A Prefeitura de São Paulo está à procura de parceiros para a instalação de bituqueiras na cidade. Em troca, permitirá publicidade nos equipamentos. Empresários de Moema e da Vila Madalena já apresentaram projetos à São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo). Regina Monteiro, diretora de paisagem urbana do órgão, diz que nenhum projeto foi aprovado. "Eles não se mostraram economicamente viáveis", afirma.

A ideia do governo municipal é firmar termos de cooperação com a iniciativa privada - semelhantes aos projetos de adoção de praças. Os interessados devem apresentar o modelo de bituqueira que pretendem utilizar, a quantidade de equipamentos, os locais onde serão instalados, além de indicar como a limpeza será feita e o destino dos resíduos recolhidos. Caberá à Prefeitura fiscalizar a manutenção dos equipamentos e certificar-se de que os logotipos ou nomes estampados nas bituqueiras não desrespeitam a Lei Cidade Limpa, que regula a publicidade externa em São Paulo.

"As pessoas não vão anunciar. Não é propaganda, mas parceria com a Prefeitura. Apenas daremos o crédito a quem pagou a iniciativa. É um termo de cooperação com o interesse público", afirma Regina.

Reciclagem. Os projetos que reciclarem as bitucas recolhidas terão preferência na escolha da SP Urbanismo. Ainda não há previsão exata de onde os equipamentos serão implementados. "Não fizemos um estudo. Mas deverá se concentrar perto dos locais com maior demanda, como bairros com bares, restaurantes e empresas", diz a diretora.

Na região dos Jardins, zona sul da cidade, os equipamentos já são comuns. Caso do Café Suplicy, na Alameda Lorena, que adotou a bituqueira há quase um ano, logo após o governo estadual sancionar a lei antifumo. "Nós tínhamos cinzeiros comuns, mas ou eles quebravam ou eram roubados, pois ficavam na calçada", afirma Richard Kumagai, gerente do café. "Decidimos tirar os cinzeiros, mas a calçada ficava muito suja de bitucas. Foi aí que encontramos as bituqueiras", diz.

Também não há um modelo definido. A Prefeitura vai estudar cada caso e deverá sugerir alterações, caso seja necessário. "Daremos preferência aos modelos afixados nas paredes dos estabelecimentos para que não seja criado mais um elemento que atrapalhe a circulação no passeio público", explica Regina.

Mobiliário urbano. Para o urbanista e diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, Valter Caldana, uma cidade como São Paulo, com 1,7 milhão de fumantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), carece de bituqueiras e de uma estrutura de mobiliário urbano. "O que não adianta é tomar uma iniciativa isolada. O mais interessante seria desenvolver uma "família" de equipamentos urbanos para melhorar o espaço público", diz.

As bituqueiras são apontadas como uma solução ambiental para as bitucas e um caminho para a "apropriação do espaço público pelo cidadão", afirma a urbanista e especialista em mobiliário urbano Maria Helena Merege. "A cidade é do cidadão. Bituqueiras incentivam o fumante a jogar a bituca no local certo e não sujar a rua. Lixeiras, bancos, orelhões e pontos de ônibus funcionando e bem conservados estimulam o cidadão a mantê-los em ordem. Cria-se a identidade do cidadão com a cidade", afirma a urbanista.

(Por Felipe Oda, O Estado de S.Paulo, 02/07/2010)