O governo do Vietnam passou dois anos desenvolvendo esquemas regionais que usam incentivos econômicos para preservar as florestas ao fazer com que as empresas que se beneficiam delas paguem para as pessoas que preservam. Agora está levando o esquema para nível nacional.

Durante o encontro global do grupo Katoomba em Hanoi o vice primeiro ministro vietnamita Nguyễn Thiên Nhân anunciou que o país ampliaria o esquema de pagamento por serviços ecossistêmicos (PSEs) sob uma nova entidade chamada Fundo para a Proteção das Florestas e Desenvolvimento.

O primeiro ministro Nguyễn Tấn Dũng lançará o esquema oficialmente através de um decreto nas próximas semanas, segundo Nhân.

O esquema
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural administrará o fundo, que coletará recursos de entidades que se beneficiam com as florestas saudáveis e distribuirá para as famílias que trabalham para mantê-las.

“No passado arrecadávamos dinheiro através de taxas, que acabavam no orçamento geral do Estado”, explicou Nguyễn Tuấn Phú que coordena a política agrícola do primeiro ministro.

Os PSEs cobrirão apenas serviços hídricos entregues pelas florestas. O Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente espera desenvolver um esquema de PSEs para serviços hídricos provenientes também de áreas úmidas.

O fundo avaliará os pagamentos utilizando um “coeficiente-K”, desenvolvido no programa piloto, que é baseado no tipo de floresta sendo protegida, como é o seu uso e teoricamente, que tipo de serviço ecossistêmico está sendo entregue.

Diferentes interessados foram consultados sobre os pagamentos, incluindo empresas de turismo, com o resultado final sendo determinado entre 0,5-2% da renda bruta das empresas.

Apesar dos esquemas piloto serem considerados bem sucedidos, eles não geraram oportunidades de renda altas o suficiente para desencorajar o desmatamento ilegal.

“Um agricultor pode ganhar US$ 400 ao ano com um hectare de milho”, comentou o especialista da ONG Forest Trends Phuc Xuan To. “Porém, com o PSE ele ganhará cerca de US$ 20 e isto simplesmente não é suficiente”.

De fato, comentou To, isto provavelmente continuará no esquema nacional até que mais renda possa ser gerada para a subsistência dos agricultores, o que poderia ser viável através do mecanismo de REDD (redução das emissões por desmatamento e degradação).

O país está desenvolvendo também uma estratégia de REDD e foi um dos primeiros a ser selecionado como país piloto para o Programa UN REDD, das Nações Unidas, e pelo Forest Carbon Partnership Facility (FCPF), do Banco Mundial.

(Carbono Brasil, 01/07/2010)