A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai promover durante todo o mês de julho, em Campos do Jordão, a "Operação Inverno" para fiscalizar a Lei Antifumo. As blitze percorrerão locais de grande concentração de público para garantir que a fumaça do cigarro não entre nos ambientes fechados de uso coletivo.

Além das inspeções diárias, haverá operações especiais nos dias 3, 9, 17 e 31. Nessas datas, cerca de 20 agentes se reunirão a partir do meio-dia, na Praça do Capivari, para percorrer estabelecimentos durante 12 horas seguidas, em uma mobilização da Vigilância Sanitária Estadual em parceria com a prefeitura local.

"Campos do Jordão tem um aumento significativo de pessoas durante o inverno com a chegada de turistas. O cumprimento da lei registra níveis bastante elevados, mas é preciso redobrar a atenção para que a restrição ao fumo nos ambientes fechados continue sendo respeitada", afirma Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária Estadual.

Desde o ano passado, quando a Lei Antifumo entrou em vigor, foram realizadas mais de 351.753 ações de fiscalização por parte da Vigilância Sanitária e do Procon, e aplicadas 776 multas em todo o Estado. O resultado demonstra uma adesão de 99,7% dos estabelecimentos vistoriados.

A Lei Antifumo proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo.

A lei também serviu de exemplo para vários Estados e cidades do país, que vêm aprovando legislações semelhantes. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br.

(Estadão.com.br, 01/07/2010)