O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não quer que a Justiça Federal atrase o início da formação do lago da hidrelétrica Foz do Chapecó, localizada no Rio Uruguai, entre Águas do Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, e Alpestre (RS).

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública em 18 de junho, na Justiça Federal, para que o Ibama não conceda a licença de operação para a concessionária, a Foz do Chapecó Energia SA.

O procurador da República, Renato de Rezende Gomes, quer que o empreendedor retire toda a vegetação da área alagada, construa um canal de migração de peixes e aumente a vazão na área de 6,5 quilômetros onde o rio será desviado.

De acordo com o procurador, a não observância destes aspectos ambientais afetará a qualidade da água, prejudicar a migração dos peixes, a pesca e a navegação no rio. O procurador entende que estas questões devem ser resolvidas antes do fechamento da barragem e a formação do lago.

O pescador Ivair Roque Leal dos Santos, morador da localidade de Goio-Ên, em Chapecó, é favorável às exigências do Ministério Público. Ele acredita que, sem o canal, peixes como dourado e pintado não migrarão em direção às nascentes, o que vai diminuir o volume de pescado. O pescador quer que a empresa dê uma compensação pois sua renda, de dois a três salários mínimos por mês, vem da pesca.

Respondendo à Justiça Federal de Chapecó, o Ibama encaminhou documento onde recomenda que não seja dada a liminar solicitada pelo Ministério Público, por entender que os argumentos apresentados não são suficientes.

O Ibama alega que os estudos foram realizados por profissionais competentes e a liminar "afetaria o interesse público e causaria grave lesão à ordem administrativa (ambiental e elétrica) e econômica".

A juíza da primeira vara federal de Chapecó, Mariléia Mariani Brun, aguarda a manifestação da empresa para decidir sobre a liminar. A Foz do Chapecó tem 72 horas para responder desde que for intimada. No entanto até esta quarta-feira isso não havia ocorrido. A Justiça Federal de Chapecó encaminhou precatórios para os diretores da empresa sejam intimados em Florianópolis.

O superintendente Enio Schneider defende que a empresa está atendendo as exigências do Ibama. E a assessoria do consórcio informa que houve indenização de pescadores que ficarão abaixo da barragem e estão sendo estudadas projetos para os demais.

A Foz do Chapecó apenas aguarda a licença de operação do Ibama para iniciar o enchimento do lago. A previsão é iniciar a geração da primeira das quatro turbinas em agosto. A hidrelétrica terá capacidade de 855 megawatts o suficiente para abastecer

(DIÁRIO CATARINENSE, 01/07/2010)