A Agência Nacional de Águas (ANA) pretende implantar em todo o país, até 2015, um sistema padronizado de avaliação e monitoramento das águas. Com isso, terá condições de informar à sociedade o nível e o tipo de poluição das águas dos principais rios brasileiros. A avaliação também vai ajudar os governos federal e estaduais a identificar prioridades para as políticas públicas.

Serão investidos quase R$ 100 milhões no sistema, por meio do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA). De acordo com o especialista em recursos hídricos da ANA Paulo Libânio, serão gastos R$ 87 milhões com a implantação das redes de monitoramento e com o apoio às redes já existentes.

Ele explicou que laboratórios serão montados no âmbito de um trabalho de capacitação de técnicos nos estados. “Serão investidos mais R$ 4,8 milhões para equipar os estados e R$ 2,9 milhões para divulgar e tornar essas informações acessíveis ao público”, disse Libânio após o lançamento do PNQA, hoje (30) em Brasilia. “Nosso objetivo vai além do monitoramento. Com as avaliações que serão feitas, transformaremos dados em informações e as informações em conhecimento”.

A maior parte dos recursos virá do Orçamento Geral da União. Outra parte tem, como origem, acordos de cooperação técnica com organismos internacionais, entre eles, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

De acordo com o técnico da ANA, esse tipo de avaliação das águas já é feito “de forma competente” em 18 estados, “mas falta a participação de nove estados. A maioria fica na Região Norte, onde há poucos problemas com a qualidade da água”, disse Libânio, referindo-se ao Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Maranhão, Piauí, a Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

Além de incluir esses estados na rede, serão estabelecidos critérios padronizados de monitoramento, o que facilitará a compreensão contextualizada e comparativa das informações obtidas. “Faltam parâmetros para que tenhamos uma visão nacional [sobre a qualidade da água dos rios brasileiros]”, afirmou Libânio.

Segundo ele, é possível que o prazo para a implantação dessa rede em todo o território nacional, inicialmente previsto para terminar em 2015, seja antecipado caso os estados aproveitem uma ferramenta lançada hoje pela ANA. “O Portal da Qualidade das Águas consolidará as informações disponíveis em 3,3 mil estações de monitoramento. Oferecerá mapas, parâmetros monitorados, informações sobre o índice de qualidade de rios, capacidade de absorção de carga orgânica, além de permitir o intercâmbio de conhecimentos, podendo ser utilizado inclusive por pesquisadores das universidades”.

“Além do poder público, nosso público alvo é também a sociedade, que poderá ficar mais vigilante. Universidades e a população em geral terão, no portal, condições de acessar as informações. Até porque elas estão dispostas em um formato bastante acessível. Quanto ao poder público, ele terá melhores condições de definir suas políticas de forma mais embasada”, explicou Libânio.

A ANA pretende divulgar em agosto um relatório sobre a situação dos 100 rios que apresentam mais pontos críticos no Brasil. Em 2009 foi divulgado um trabalho similar, com dados relativos a 2008. O relatório comprovou que os rios que passam pelas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador são os que apresentam situação mais crítica em relação à qualidade da água.

(Por Pedro Peduzzi, Agência Brasil, 30/06/2010)