Versão atualizada do Código Florestal impedirá novos desmatamentos em pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais, que ficarão liberadas da exigência de recuperar a vegetação nativa em uma parcela de 20% dos imóveis.

A alteração foi anunciada ontem pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e tenta contornar resistências à proposta. "Vou deixar claro que a dispensa da reserva legal se aplica apenas para efeito de recomposição. A intenção é proteger a vegetação nativa remanescente", afirmou.

A nova versão do relatório só será apresentada na próxima segunda-feira, dia em que a proposta deve ser votada.

O relatório original de Rebelo liberou 90% das propriedades rurais do País da necessidade de proteger ou recompor áreas de reserva legal.

Ficavam isentas as propriedades de até 4 módulos fiscais, assim como uma parcela de até 4 módulos dos demais imóveis. O tamanho do módulo varia de município para município e é maior na Amazônia.

O dispositivo foi entendido como uma liberação para novos desmatamentos em grandes dimensões. O resultado poria em risco as metas de corte das emissões de gases do aquecimento global. "Não há espaço para novo desmatamento", disse ontem o deputado.

(Por Marta Salomon, O Estado de S.Paulo, 30/6/2010)