A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Monsanto, que pedia a suspensão do processo movido pela Aprosoja contra a cobrança de royalties sobre a soja transgênica RR. Além de permitir continuidade do processo, que estava suspenso, o juiz autorizou a realização de perícias em amostras de grãos de soja transgênica produzidos na safra 2009/2010. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até segunda-feira.

De acordo com o advogado da Aprosoja, Néri Perin, a expectativa é que as perícias sejam concluídas em até 120 dias e confirmem a origem genética dos grãos. "Queremos provar que as patentes que eles estão usando como base para a cobrança estão vencidas desde 2007", afirma o presidente da Aprosoja, Pedro Nardes.

Conforme o dirigente, a multinacional também não pode determinar o preço a ser cobrado pelo uso de uma molécula que gera o grão transgênico. "Quem disse que o valor disso representa 2% da produção", questionou. A Aprosoja alega que a perícia sobre os grãos ainda permitirá melhor compreensão dos argumentos dos produtores e da Monsanto, para que se tenha mais informações antes do julgamento. A Monsanto informou que não recebeu notificação sobre a decisão e, até que isto aconteça, não irá se manifestar sobre o assunto.

(MST, 28/06/2010)