Duzentos e cinqüenta indígenas Enawenê-Nawê estão acampados em Sapezal - 480 km de Cuiabá (MT) - para protestar contra a construção de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em trecho de 130 quilômetros do rio Juruena. Eles se revoltaram contra as águas barrentas e impróprias para o consumo devido às obras de desvio do rio para a construção das PCHs.

Os Enawênê-Nawê foram contatados pela primeira vez em 1970 e se alimentam basicamente de peixes do rio Juruena. Para os indígenas as promessas dos empreendedores não estão sendo cumpridas e afirmam que não permitirão a destruição do rio e das espécies de peixes. As terras indígenas estão sendo diretamente afetadas pelas obras. Nessa região acontece um dos mais importantes rituais indígenas, o Yaõkwa, que pode estar ameaçado pelos impactos da construção das usinas. Esse ritual é patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan).

A Juruena Participações, responsável por cinco das PCHs, é do empresário Carlos Avalone, ex-secretário do governo de Mato Grosso que, atualmente, é candidato a deputado.  Outras seis PCHs são de responsabilidade da Maggi Energia, do ex-governador Blairo Maggi, também candidato ao senado nas próximas eleições.

O Complexo Hidrelétrico do Juruena resultou de estudos de inventário no trecho próximo da divisa da Terra Indígena Paresis e da confluência entre o rio Juína e Juruena. O  licenciamento foi conduzido irregularmente pelo órgão estadual de meio ambiente. A legitimidade da competência desse órgão para licenciar os empreendimentos  foi questionada por Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso.  A ACP ainda tramita na justiça e o processo de licenciamento ambiental permanece com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) de MT.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), instituição responsável pela condução da política indígena não foi consultada sobre os empreendimentos que afetam as terras indígenas, antes da emissão das licenças ambientais.  O governo estadual e empreendedores desconsideraram nos estudos os fatores antrópicos e cumulativos.

Os procuradores do MPF denunciaram que somente após as expedições da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI) é que a FUNAI tomou ciência dos projetos.  Ou seja, o órgão estadual de meio ambiente ilicitamente suprimiu a possibilidade da FUNAI de cumprir o seu papel no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos capazes de causarem intenso e extenso impacto ambiental em terras indígenas. (TM)

(Blog Telma Monteiro, 26/06/2010)