O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) está discutindo a criação do novo Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV) do Rio Grande do Sul. O modelo em discussão será concluído até o mês de outubro. A intenção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é dar início, ainda neste ano, a um projeto-piloto para inspecionar a emissão de gases na frota de veículos do Estado.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira pela presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Regina Telli. "Esse plano vem sendo discutido dentro do Consema, que tem uma câmara responsável para isso, então não é só a Fepam que participa. São todos os agentes públicos e privados que compõem o conselho e que estão opinando e construindo as regras", destaca.

Segundo ela, os parâmetros de emissões foram definidos pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). "Estamos apenas identificando as áreas mais atingidas pela poluição no Estado e também as frotas que mais poluem", complementa.

Desta forma, o Rio Grande do Sul deve implantar, antes do final de 2010, um sistema de inspeção veicular que vai funcionar em caráter de teste. Não está definido ainda quais as regiões gaúchas que serão obrigadas a inspecionar os automóveis (com mais de um ano de fabricação) e nem os tipos de veículos que estarão na lista.

O novo PCPV integra as ações do Plano Ar, Clima e Energia (Pace), criado a partir de um termo de cooperação firmado entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e o governo da França. O objetivo é definir um modelo de gerenciamento da qualidade do ar semelhante ao sistema francês, que implantou medidas eficientes e que estão trazendo os resultados satisfatórios.

Nesta quinta-feira, técnicos da Fepam puderam conhecer um pouco mais do que está sendo feito em território francês. O engenheiro químico e ambiental Dominique Robin apresentou uma conferência na Capital. "A saúde está no centro da problemática da qualidade do ar. A poluição é responsável por reduzir a expectativa de vida, levando a uma morte prematura quase 350 mil pessoas na Europa", comentou o diretor da AtmoPaca - Qualité de l´Air. O órgão faz a gestão da rede de monitoramento atmosférico na região de Provence-Alpes-Côte d'Azur, no Sudeste da França.

Robin ressaltou ainda que a União Europeia (UE) determina que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes devem contar com um plano de mobilidade urbana "que defina as melhores opções de transporte para melhorar a qualidade do ar nos espaços onde vivemos". O francês também lembrou que quando os limites de poluição são ultrapassados, o estado-membro da UE corre o risco de sofrer penalidades financeiras.

(JC-RS, 25/06/2010)