Sem votos suficientes para garantir a aprovação, o líder do governo Yeda, Adilson Troca (PSDB), formalizou no início da sessão desta quarta-feira (23) a retirada do PL 388. Moradores do morro, trabalhadores da Fase, diretores do Semapi e das demais entidades do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais comemoraram o recuo do governo com uma grande chuva de fogos na praça da Matriz.

O plenário aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o requerimento do líder do governo, deputado Adilson Troca (PSDB), solicitando a retirada da urgência do PL 388/2009, sobre a alienação ou permuta de terreno da Fundação de Atendimento Sócio-educativo (Fase). Adilson Troca explicou que, após a aprovação, será encaminhada pelo Executivo à Presidência da Casa a retirada do projeto. "Entendemos e respeitamos a vontade da comunidade", disse Troca, que garantiu que o governo desistiu de vender o imóvel da Fase, mas não de realizar o projeto de descentralização da Fundação, que deverá ser feito com recursos próprios.

Os deputados Raul Carrion (PCdoB) e Elvino Bohn Gass (PT) utilizaram a tribuna para comemorar a retirada do projeto da Casa e ressaltar a importância da mobilização popular nesse processo. “Foi uma vitória, resultado da intensa mobilização da comunidade e das bancadas da oposição que apontaram os furos da proposta”, frisou o Bohn Gass.

Na avaliação do líder petista, se o projeto fosse aprovado sem alterações, como desejava o governo, seria um desastre para os moradores, uma afronta às finanças públicas e uma pecha na imagem do parlamento gaúcho. Bohn Gass defendeu que a Assembleia promova um amplo debate sobre a descentralização da Fase, incluindo aspectos pedagógicos do atendimento socioeducativo e da ressocialização dos adolescentes em conflito com lei. Segundo ele, o anúncio do governo de que irá incluir no orçamento do Estado recursos para a construção de novas unidades da Fase prova que a oposição estava certa.

Conquista da unidade
Gritando o Morro é Nosso, slogan da campanha lançada pelo Semapi para denunciar a entrega do patrimônio público à especulação imobiliária, moradores e sindicalistas comemoraram a grande vitória, fruto da unidade. “Essa foi uma vitória do povo gaúcho. Vamos continuar com vocês até que todos os moradores tenham sua moradia regularizada. Assim como vamos continuar lutando por uma proposta verdadeira de reestruturação da Fase. Com a campanha O Morro é Nosso o Semapi conquistou uma vitória histórica na defesa do patrimônio público”, ressaltou o diretor do Semapi Antenor Pacheco.

(Por Katia Marko, Engenho Comunicação & Arte, 25/06/2010)