O engenheiro químico e ambiental, Dominique Robin, debateu hoje, na Fepam, sobre Governança e Modelo Sustentável de Gestão da Rede da Qualidade do Ar. O evento, que integra a etapa de diagnóstico do Plano Ar, Clima e Energia, desenvolvido em parceria entre os governos do Estado e da França, contou com a presença da presidente da Fepam, Regina Telli, do diretor da empresa francesa Enviroconsult, Olivier Decherf, além de técnicos ambientais da Fepam e de instituições ligadas a este segmento no Estado.

Especialista no segmento ambiental, Robin, que é diretor da AtmoPaca - Qualité de I'Ar (órgão responsável pela gestão da qualidade do ar na região Sudeste da França), relatou a experiência de 14 anos de vigência da atual legislação ambiental francesa, enfatizando a administração do território onde atua diretamente, na PACA - Provence-Alpes-Côte d'Azur, região de alta densidade turística, no que se refere à qualidade do ar e o uso racional da energia. Segundo ele, muitos avanços ocorreram e melhoraram a qualidade de vida nos países europeus, mas que ainda precisa ser aprimorado. Para se ter uma idéia, são estimadas anualmente na Europa, devido a poluição do ar, cerca de 348 mil mortes prematuras, sendo 40 mil somente na França. Robin considera que a saúde está no centro da questão que envolve a qualidade do ar. O governo francês possui o Ministério da Ecologia e do Desenvolvimento Sustentável que em parceria com outros organismos do setor e mais a coletividade debatem e definem as políticas ambientais.

Associações administram a qualidade do ar
Na França, 35 associações reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente atuam no controle da qualidade do ar, com investimentos anuais na ordem de 3,5 milhões de euros. As instituições têm o objetivo de caracterizar os níveis dos poluentes, comparando às normas de saúde e ambientais; Prever os episódios de poluição; Informar e sensibilizar a população em relação à qualidade do ar. Além disso, os dados obtidos devem servir para a pesquisa e subsídios para o planejamento do território (Estado). São constituídas por representantes do Estado, das coletividades locais, das indústrias e das entidades de defesa dos consumidores e do meio ambiente.

Dominique Robin salientou que a iniciativa está dando certo na França, pois a participação de todos os atores tem sido fundamental para o processo. Segundo ele, quando a discussão é sobre qualidade do ar, por exemplo, é preciso que se tenha clareza do que medir, quando medir e de que forma medir. Por isso a importância da atuação conjunta nas decisões do governo e de segmentos da sociedade. Para Regina Telli, presidente da Fepam, os trabalhos do projeto de cooperação entre os gauchos e franceses ainda irá identificar o caminho que será adotado para o Estado. "Todos os atores têm responsabilidade sobre isso, ela é mútua, e estamos trabalhando com este propósito para num futuro próximo obter os resultados esperados", finalizou.

(Fepam, 24/06/2010)