A política agrária implementada pela ditadura militar de levar homens sem terra para terras sem homem tem como consequência atual violência agrária e falta de infra-estrutura.

Artur Zimerrman, citado por Guilherme Leite da Silva Dias, em conferência no Instituto de Estudos Avançados da USP, em 8 de maio de 2010, documenta por gráficos que a maioria dos municípios com violência agrária está na fronteira da Amazônia.

Nessas áreas, como ressalta Bertha K. Becker, em Amazônia, Geopolítica na virada do III milênio, o povoamento é consolidado. A região não é mais uma fronteira, assim, a produção deve predominar sobre a conservação.

O desenvolvimento da produção sustentável deve ser incentivado de modo a dinamizar a economia regional e dessa maneira não só fixar a mão de obra local, impedindo que outras áreas sejam degradadas como também conter o nível de violência.

A regularização fundiária, levada a cabo pela MP 458/2009. retomou o modelo da Lei de Terras de 1850.  Relatório da época da Independência concluía que todas as terras aproveitáveis estavam tomadas num país com um vazio demográfico ímpar.

O modelo mão de obra migrante, direito do Estado sobre as terras públicas e tributação para cobrir o déficit fiscal tem sido implementado diversas vezes na história. Mas a inaplicabilidade das diversas leis fundiárias, seguidas por repetidas normas de regularização da ocupação, demonstra a incapacidade do governo de implementar medidas contrárias aos interesses dos proprietários.

A ocupação da região amazônica deveria ter sido feita de maneira planejada. Mas dada a atual situação, segundo Guilherme  Dias, o ideal seria acabar com o reconhecimento de posse na região.

Utopia, frente à constituição que confere maior representatividade aos eleitores da região norte: o voto de 1 cidadão de Roraima corresponde ao voto de 13,4 cidadãos paulistas, dados do Almanaque Abril 2010.

(Por Danielle Denny*, texto encaminhado por E-mail ao AmbienteJÁ, 23/06/2010)

*participante do Projeto Repórter do Futuro, módulo “Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter”.