Piratini pretende buscar, em 10 dias, nova fonte de recursos para iniciar construção de unidades

Uma reviravolta nos planos do governo do Estado para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) foi oficializada ontem. No mesmo dia em que retirou da Assembleia Legislativa o polêmico projeto que previa a venda ou a permuta da sede da instituição em Porto Alegre, o Piratini criou um grupo de trabalho para estudar uma forma alternativa de reestruturar o atendimento aos adolescentes infratores, sem privatizar a área pública de 73 hectares. Também deu sinais de que o terreno da polêmica deve virar um parque.

A proposta inicial do governo era negociar o imóvel com a iniciativa privada em troca da construção de nove unidades descentralizadas para os infratores. Agora, o plano é levar o projeto adiante com recursos próprios. Ontem, em um evento na Capital, a governadora Yeda Crusius manifestou a intenção de transformar o espaço em “uma área verde para Porto Alegre”.

Conforme o chefe da Casa Civil, Bercilio Silva, a comissão criada ontem – formada por representes das secretarias do Planejamento, da Fazenda e da Justiça e Desenvolvimento Social – terá 10 dias para apresentar uma solução à governadora. Caberá ao grupo apontar recursos do orçamento estadual que possam ser remanejados para a construção das nove unidades e propor um destino para a atual sede.

Bercilio afirmou que não haverá nenhuma mudança no projeto de reorganização, com custo estimado em mais de R$ 60 milhões. A diferença estará na origem do financiamento. Ele acredita que o grupo poderá identificar já no orçamento de 2010 recursos para remanejamento, de forma a iniciar as obras ainda neste ano. O restante viria no próximo orçamento ou de recursos federais, que seriam reivindicados.

Bercilio anunciou que a comissão deve apresentar à governadora uma proposta na qual estejam definidas obras de urbanização para as zonas ocupadas por moradores e que garanta a proteção de áreas de preservação.

Recuo do governo atende a reivindicação da oposição

Os novos planos do governo fazem eco a uma das críticas dos adversários do projeto, a de que é possível reestruturar a Fase sem transferir o terreno, uma das últimas áreas em posse do poder público na área central da Capital, para um empreendedor privado. O deputado estadual Raul Pont (PT) atacou o projeto por considerar que ele “tratava exclusivamente da venda ou permuta, sem apresentar qualquer proposta de reestruturação”.

– A venda do terreno era desnecessária, uma vez que o governo pode usar recursos do Fundo Previdenciário ou do financiamento do BNDES para construir as unidades – registrou.

A proposta do Piratini vinha sendo alvo de protestos desde abril. A própria base aliada do governo no parlamento estadual resistia a votar a matéria.

– Nosso governo equilibrou as contas sem vender patrimônio público. Não ia ser agora que receberíamos essa pecha. Vamos encontrar uma solução por outro lado – afirmou Bercilio.

A PROPOSTA INICIAL
- O governo pretendia trocar, com a iniciativa privada, a área do complexo da Fase na Padre Cacique pela construção de nove unidades. Hoje, o local abriga mais de 500 infratores
- A proposta de descentralizar a Fase foi consensual, mas ativistas ambientais e sociais discordavam da necessidade se desfazer do terreno. A reação levou o Estado a retirar o projeto da Assembleia Legislativa
O NOVO PROJETO
- O Piratini criou uma comissão que vai discutir uma outra forma de arranjar os cerca de R$ 60 milhões
- A ideia é remanejar recursos do orçamento do Estado em 2010 e 2011 para construir as unidades para infratores
- Quando elas estiverem prontas, o complexo da Fase na Padre Cacique será desativado e ganhará uma destinação pública – pode virar um parque

(Por Itamar Melo, Zero Hora, 24/06/2010)