O Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Marinha e a Polícia Federal (PF) descartaram ontem (22) qualquer possibilidade de que esteja ocorrendo roubo de água em rios da Amazônia por navios estrangeiros. Representantes dos quatro órgãos federais participaram, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, de audiência pública que tratou do suposto tráfico de água doce no Brasil.

A audiência foi pedida pelo deputado José Lupércio Ramos de Oliveira (PMDB-AM). Segundo ele, navios-tanques estariam enchendo os porões com água dos rios amazônicos para engarrafamento na Europa, no Oriente Médio e até na China. O contra-almirante Monteiro Dias, do Comando de Operações Navais do Ministério da Defesa, explicou ao parlamentar que o enchimento de navios descarregados e esvaziamento dos navios carregados com a chamada “água de lastro” são procedimentos normais para que as embarcações mantenham o equilíbrio e possam fazer as manobras de navegação. “Se eles não fizerem isso poderemos ter acidentes”, esclareceu.

Conforme o militar, o uso da água de lastro obedece a regras internacionais e a Marinha brasileira exige que os navios esvaziem os tanques duas vezes antes de entrar na foz do Rio Amazonas, para evitar a contaminação com organismo estranhos ao ecossistema do rio.

O militar informou que as 12 Capitanias dos Portos que cuidam da navegação na Amazônia examinaram, no ano passado, cerca de 43 mil embarcações e não encontraram qualquer indício de furto de água. Ele, no entanto, admitiu que a estrutura de fiscalização da Marinha ainda “não é suficiente” e mais três capitanias serão abertas na região.

Para Antônio Félix Domingues, coordenador de Articulação e Comunicação da ANA, o tráfico de água doce da Amazônia é um “hidromito”, uma “ história mirabolante” que “não tem sustentação econômica”. “Isso daí é uma viagem. Isso custaria de três a quatro dólares por metro cúbico, quando há tecnologia que tira o sal da água por 50 centavos de dólar por metro cúbico”, contabilizou. “Os brasileiros da Amazônia têm pouca água na torneira, mas é por incompetência nossa”, disse ao descartar possibilidade de roubo.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano da Costa, informou que não há nenhuma denúncia formal sobre roubo de água da Amazônia no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, composto por 57 membros do Poder Público e da sociedade civil. O diretor executivo da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, confirmou que a PF também não tem nenhum registro de “hidropirataria”, mas informou que esse suposto crime não está previsto na legislação brasileira.

(Por Gilberto Costa, Agência Brasil, EcoDebate, 23/06/2010)