Em uma decisão importante sobre produtos geneticamente modificados, a Suprema Corte dos EUA derrubou uma proibição de quatro anos sobre o uso de sementes de alfafa resistentes a um herbicida.

Em 2007, um juiz da Califórnia suspendeu uma autorização do Departamento de Agricultura, que permitia a comercialização da semente. O juiz argumentou que uma avaliação ambiental não havia sido realizada.

A multinacional Monsanto, produtora da semente modificada e do herbicida, recorreu da decisão, mas a sentença foi mantida.

Agora, juízes da Suprema Corte votaram pela reversão da decisão, afirmando que o juiz havia abusado de sua jurisdição.

Os juízes encomendaram ao Serviço de Inspeção de Saúde das Plantas (Aphis, na sigla em inglês) um estudo de impacto ambiental e enviaram o caso de volta para instâncias inferiores do sistema judicial americano.

A Suprema Corte também decidiu que nenhuma ação pode ser movida até que o estudo de impacto esteja completo.

Isso abre caminho para que a Monsanto volte a plantar em pequena escala sementes de alfafa modificadas.

Os réus do caso, produtores orgânicos, temem que os organismos genéticos contaminem suas plantações. Alfafa é o quarto produto agrícola mais produzido nos EUA.

Em uma audiência em abril, os juízes já se mostravam céticos quanto a proibição do plantio. Eles questionaram como era possível avaliar o impacto ambiental das sementes antes de completar o estudo de impacto ambiental.

O juiz Antonin Scalia minimizou os riscos: "Isso não representa a contaminação do suprimento de água de Nova York. Não é o fim do mundo".

(Folha.com, 23/06/2010)