A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (22), projeto de sua autoria que propõe a redução da produção, comercialização e uso industrial do amianto e sua extinção gradativa em até dez anos após a implantação da lei com o objetivo de salvaguardar a saúde do trabalhador e de seus familiares.

Serys informou que 100 mil mortes são causadas anualmente pela inalação de amianto em todo o mundo, acrescentando que 50 países já eliminaram o uso desta fibra mineral. Entre as doenças associadas ao amianto, estão a asbestose ou fibrose pulmonar, a mesotelioma de pleura e o câncer de pulmão, juntamente com outros tipos de câncer.

- Essas enfermidades podem demorar décadas após a exposição ao asbesto para se manifestar, levando com assustadora frequência à invalidez para o trabalho e à morte - explicou a senadora, pedindo a aprovação de seu projeto.

Serys informou que grupo de trabalho instituído pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou seu relatório final, elaborado pelo deputado Edson Duarte (PV-BA), propondo a eliminação do amianto da cadeia produtiva. O assunto também foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na segunda-feira (21), com a presença do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

A senadora disse que o Brasil perdeu a chance de banir a utilização do amianto em 1995, quando aprovou a Lei 9.055/95, devido ao forte lobby promovido pelas empresas interessadas em manter sua utilização. Essa lei "disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências".

Na ocasião, o lobby teria levado a crer que o uso da variedade crisotila (amianto branco) seria menos danoso à saúde do trabalhador, hipótese desmentida por estudos posteriores, acrescentou a senadora.

Serys afirmou que a saúde e a vida do trabalhador são postas em risco devido a falhas na legislação. De acordo com a parlamentar, há uma "margem probabilística" de acidente de trabalho com riscos à saúde do trabalhador que pode ser reduzida pela legislação, mas não eliminada, especialmente no caso do amianto. As próprias estatísticas mostram, apontou a senadora, que o amianto é o agente ocupacional que, individualmente, mais gerou vítimas fatais.

O projeto de Serys (PLS 30/09) aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ser examinado também pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

(Agência Senado, 23/06/2010)