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terras quilombolas direitos quilombolas
2010-06-23

As práticas de agricultura utilizadas numa comunidade quilombola do Vale do Ribeira, em São Paulo, foram objeto de uma pesquisa realizada no Instituto de Biociências (IB) da USP. Segundo a bióloga Lucia Chamlian Munari, o principal objetivo do estudo foi compreender como o sistema de agricultura de corte e queima, também conhecido como coivara, contribuiu para a formação da paisagem florestal na comunidade de remanescente do quilombo de São Pedro, localizada na cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira.

Lucia explica que o sistema de corte e queima tem como principal característica a ocupação temporária de uma determinada área para plantio de pequenas culturas. "Nesta prática, é aberta uma clareira na mata onde são feitas plantações de culturas de subsistência, durante um ou dois anos. Após esse período, o local é abandonado e a floresta acaba se regenerando. É quando surge a chamada mata de capoeira", explica Lucia.

Na comunidade de São Pedro, a agricultura de coivara vinha sendo praticada desde a origem do bairro, por volta de 1830. Num levantamento histórico, a bióloga investigou a memória social dos moradores do local para descrever o cenário agrícola das décadas de 1920 e 1930 até os dias de hoje. "Entrevistei moradores mais antigos para saber de suas práticas agrícolas. Acredito que o sistema utilizado, por criar uma paisagem heterogênea, não chegou a ser prejudicial à floresta com um todo, mas talvez promotor de diversidade local", opina Lucia.

Restrições da lei
A comunidade quilombola do bairro de São Pedro possui o título de propriedade de uma área aproximada de 4,5 mil hectares. "O local está distante do rio Ribeira de Iguape cerca de dez quilômetros", descreve Lucia, acrescentando que o bairro abriga cerca de 35 famílias que trabalham em sistema de mutirão.

O estudo possibilitou à bióloga constatar que, atualmente, as plantações não acontecem mais no sistema de coivara. "A agricultura local está ficando cada vez mais parecida com sistemas comerciais. No lugar das culturas de subsistência, agora planta-se banana, pupunha e maracujá, visando principalmente o comércio", conta.

Essa mudança na cultura agrícola do local, segundo a pesquisadora, começou com abertura de estradas na região na década de 1960, quando também tiveram início as invasões por grileiros, para a criação de bovinos, até então inexistente. As invasões chegaram a causar conflitos. Contudo, Lucia lembra que a vigilância ambiental limita fortemente a coivara porque há muitas restrições determinadas pela legislação. "Hoje os habitantes do bairro de São Pedro já não estão tão isolados. Além do mais, percebemos que a faixa de ocupação de coivara na floresta era dispersa. Atualmente, as áreas de cultivo estão concentradas junto às casas."

Outra constatação da pesquisa é que a qualidade da alimentação dos habitantes também sofreu uma queda. As culturas que antes eram somente para a subsistência, agora, pelas características comerciais, são menos diversificadas e necessitam de insumos agrícolas, além de haver maior dependência do mercado para a obtenção de comida. "A paisagem atual está assim divida: uma área destinada constantemente ao cultivo; uma grande área de floresta ainda virgem (nunca cultivada); e áreas de capoeira em regeneração que não serão mais utilizadas por causa da lei ambiental", descreve Lucia. Ela lembra que o bairro ainda possui áreas que estão em negociação com grileiros. Cerca de 4% do território são pastagens e metade disso é área de cultivo.

(Envolverde/Governo do Estado de São Paulo, 23/06/2010)


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