Uma reunião a ser realizada nos próximos dias deverá alinhar uma nova estratégia do governo estadual para deslanchar o processo de descentralização da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Hoje pela manhã, o Piratini formalizará a retirada do projeto que previa a transferência da área do complexo Padre Cacique, em Porto Alegre, para a iniciativa privada em troca da construção de nove unidades em diferentes regiões.

Apesar do recuo do governo, devido a resistências ao repasse da área à iniciativa privada, o projeto de substituir a unidade localizada na Padre Cacique por outras menores não deverá ser engavetado. Nos próximos dias, uma reunião entre representantes da Fase, da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e do Piratini deverá detalhar novos caminhos para alterar o atual modelo de atendimento a cerca de 550 adolescentes infratores da Região Metropolitana, de Osório e de Santa Cruz contidos no complexo.

– Vamos continuar trabalhando com essa lógica (da descentralização). Agora vamos nos reunir para decidir os encaminhamentos. O governo resolveu trabalhar para resolver essas questões, para ter menos resistência. Não paramos por aqui – afirma o presidente da Fase, Irany Bernardes de Souza.

O pedido de retirada do projeto da pauta de votações da Assembleia será formalizado hoje pela manhã, conforme informação divulgada pela Casa Civil.

O secretário de Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, principal idealizador da proposta de alteração no funcionamento da Fase, preferiu não se manifestar ontem.

Entenda o caso
- Hoje, o complexo Padre Cacique da Fase, localizado na Capital, reúne em um único local cerca de 550 adolescentes infratores de Porto Alegre, da Região Metropolitana, de Osório e de Santa Cruz em condições que destoam do previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que estabelece um atendimento mais regionalizado e em menor número
- O governo estadual elaborou um projeto para transferir os 73 hectares do complexo para a iniciativa privada Receberia, em contrapartida, nove unidades descentralizadas na Região Metropolitana, em Santa Cruz e Osório. Para isso, precisava da autorização da Assembleia Legislativa
- Depois de semanas de pressão de movimentos sociais e ativistas ambientais, que levou a sucessivos adiamentos da votação e falta de apoio por parte dos deputados, o governo decidiu retirar o projeto da pauta. Agora, deverá elaborar uma nova estratégia para colocar a ideia em prática

(Zero Hora, 23/06/2010)