O pescador Raimundo Nonato dos Santos participa, desde 2001, de seminários e debates sobre o projeto de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte. "A gente acredita que é um projeto de grande valor para a sociedade, para o Xingu e para toda a Nação", disse Raimundo Santos, que é presidente da Colônia de Pescadores Z-57, no município de Altamira, fundada em 1997 e que reúne 1.045 famílias.

Hidrelétrica de Belo Monte, asfaltamento da Rodovia Transamazônica (BR-230), Programa Luz para Todos, regularização fundiária e ambiental, e desenvolvimento urbano e rural da região do Xingu para geração de emprego e renda estão no centro das discussões que permearão o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Ana Júlia Carepa com representantes da sociedade civil, no ato público marcado para as 10h desta terça-feira (22), no estádio municipal Bandeirão, em Altamira.

Quem organiza o evento pelo desenvolvimento sustentável do Xingu é o Consórcio Belo Monte, o qual reúne os 10 municípios da Região de Integração do Rio Xingu, e o município de Gurupá (este na região do Marajó).

"O ato é importante porque a gente valoriza muito o governo do presidente Lula, pois ele sempre olhou para a categoria de pescadores artesanais e profissionais, que sempre foi esquecida e agora tem até um Ministério", destaca Santos, garantindo que a maioria dos pescadores da Colônia participará do evento. Segundo ele, ainda há uma parcela de pescadores contra Belo Monte, mas os trabalhadores da Colônia Z-57 apoiam a hidrelétrica, desde que seja cumprido o que foi determinado no projeto.

Conselho - Na opinião do pescador, o Consórcio Belo Monte, criado em 2000, tem garantido este espaço para que todos possam discutir propostas e cobrar resultados. No projeto, diz ele, está a mitigação dos prováveis impactos sociais e ambientais resultantes da construção da usina. Para garantir o cumprimento destas ações, informa o pescador, deve ser criado um conselho regional do alto e baixo Xingu, formado por pescadores da região.

A invasão dos Padres, onde fica a sede da Colônia de Pescadores, é uma das áreas de risco de enchente durante o período de chuvas fortes, como aconteceu em 2009. Os investimentos planejados para Altamira, contidos no projeto da hidrelétrica e nas ações federais e estaduais previstas nos Planos de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, promoverão melhorias em diversas áreas, como no sistema de saneamento básico.

"O Consórcio Belo Monte, constituído de 11 prefeituras impactadas direta e indiretamente pela construção da hidrelétrica, tem se empenhado para garantir que a população do Xingu seja devidamente atendida. Além das ações mitigadores, também receberão royalties Altamira (51%), Vitória do Xingu (48%) e Brasil Novo (1%)", explica Sandra Xavier, secretária-executiva do Consórcio.

Uma prova desse empenho, segundo ela, são os R$ 500 milhões já garantidos para investimentos em projetos de eletrificação rural. A destinação dos cerca de R$ 3,3 milhões do projeto aprovado da usina também será acompanhada de perto pelos representantes do Consórcio.

Crescimento - Para Manuel Rebelo Tenório, que trabalha no ramo do agronegócio, o ato público ajudará a esclarecer a população sobre a importância dos investimentos na região. Sem asfaltamento, energia de qualidade, ordenação fundiária e ambiental, ressalta Tenório, sempre haverá atraso no desenvolvimento. Ele lembra que, no caso do cacau orgânico produzido no município de Medicilândia, considerado o melhor do mundo em qualidade, os agricultores acabam caindo nas mãos de atravessadores devido às dificuldades para escoar a produção.

"Nossas agências bancárias também têm recursos para financiar os investimentos do produtor rural, mas se ele não estiver regularizado, não vai conseguir. Esse é outro gargalo na região", acrescenta o empresário, lembrando os avanços obtidos com as políticas estaduais e federais nas áreas ambientais e fundiárias, mas que ainda não atendem plenamente a demanda.

Ele acredita que o momento é de "união de forças pelo bem comum". Os interesses da classe empresarial não são individuais, ressalta Tenório, mas a favor de melhorias para a todos os moradores de Altamira e demais cidades da região. Um exemplo dessas ações é o investimento e a participação de grupos de empresários locais na campanha contra a febre aftosa, promovida pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

Eletrificação rural - Lançado pelo governo federal em novembro de 2003, o Programa Luz Para Todos tinha como meta atingir 10 milhões de pessoas da zona rural até 2008, o que já foi superado pelo programa, pois hoje mais de 12 milhões de pessoas já são beneficiadas em todo o país. O objetivo do governo é utilizar a energia elétrica como vetor de desenvolvimento social e econômico e contribuir para a redução da pobreza e o aumento da renda familiar.

No Pará, o último balanço mostra que 260 mil famílias foram beneficiadas com as ligações elétricas, "número bem acima da meta, que era alcançar 150 mil até o final de 2010", ressalta Alexandre Lunelli, coordenador regional do Luz para Todos no Xingu.

"No total, são mais de 210 mil paraenses que deixaram de utilizar outros sistemas de iluminação, como velas e lamparina a querosene, ou que simplesmente não tinha nenhum tipo de energia", explica o vereador Neto Portugal, do município de Brasil Novo. Segundo dados da organização do programa, 90% destas famílias beneficiadas possuem renda inferior a três salários mínimos, e cerca de 80% moram no meio rural, priorizado pelo programa.

Em uma negociação recente entre o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), Eletrobras, Eletronorte, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil da Presidência da República, ficou garantido um investimento imediato de cerca de R$ 500 milhões do programa Luz para Todos na região do Rio Xingu, cuja meta é zerar a demanda por energia elétrica e beneficiar 20 mil residências antes da construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

(Por Luciane Fiuza, Agência Para, 21/06/2010)