Considerada um marco nas relações entre empresas, instituições e lideranças locais, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Indígena da Usina Hidrelétrica Jirau reuniu cerca de 40 pessoas, entre líderes indígenas e representantes de diferentes órgãos e instituições, para discutir assuntos de interesse da coletividade indígena, no escritório da Energia Sustentável do Brasil, em Porto Velho. A ação faz parte do Comitê de Sustentabilidade da UHE Jirau, que propõe entendimento entre públicos de diversos segmentos.
A reunião foi vista pelos participantes como um fórum democrático em que pessoas comprometidas com as questões indígenas se reuniram para discutir a melhor forma de encaminhamento para ações previstas na Licença de Instalação da Usina Jirau.
“Nós já sabemos o que deve ser feito, o como é o que estamos discutindo, para isto entendo que a participação dos órgãos interessados, ESBR, Funai, Ibama e dos próprios indígenas, é fundamental”, ressalta o engenheiro Florestal da Funai, Edson Mugrabe Oliveira. “Eu vejo, ainda, que o consórcio optou pela forma mais adequada, que ao invés de apenas executar o que está nos seus projetos e do Ibama, chama a sociedade e a comunidade indígena para discutir essas questões. Não precisava, mas é muito mais eficiente e o desgaste é menor quando os interessados se reúnem para debater o que será posto em prática”, complementa.
Cida Carvalho, coordenadora do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas, apresentou as áreas contempladas pelo licenciamento da UHE Jirau, os 10 subprogramas previstos para serem executados e a forma como serão desenvolvidos. Além disso, lembrou que este Programa vem sendo executado há um ano.
Para Zezinho Kaxarari, presidente da Organização das Comunidades Indígenas Kaxarari (OCIK) - que defende os interesses de cerca de 500 índios divididos em seis aldeias localizadas próximo ao distrito de Extrema, na divisa dos estados de Rondônia e Amazonas - a maior reivindicação é a estruturação da comunidade para realizar a fiscalização e vigilância da terra indígena, evitando a invasão por madeireiros, pescadores e caçadores. Com relação ao Grupo de Trabalho, afirma que vê de forma positiva a iniciativa da Energia Sustentável do Brasil. “Principalmente pelo fato de que quem irá compor esse grupo somos nós, índios, conhecedores da realidade da comunidade e que auxiliaremos na construção das pautas a serem discutidas”, assegura Zezinho.
Adriano Karipuna vê a reunião como de suma importância para discutir claramente com as comunidades envolvidas de maneira indireta pelo empreendimento, todas as questões pertinentes. “A empresa vem esclarecendo as ações e é importante os indígenas apresentarem suas propostas de acordo com suas realidades e necessidades. É bom tanto para o empreendimento quanto para os índios, para o desenvolvimento de ações nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade, segurança alimentar e outras necessidades”, ressalta.
Participaram da reunião representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro de Pesquisas de Populações Tradicionais Cuniã (CPPT), Fundação Nacional do Índio (Funai) Porto Velho, Guajará Mirim, Ji-Paraná, Terra Indígena Karipuna, Karitiana, Uru-Eu-Wau-Wau, Kaxarari e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na ocasião, os participantes decidiram que as reuniões serão mensais.
(Ariquemes Online, 21/6/2010)