Uma carta enviada pela Comissão Europeia alertando a Bulgária que o país estaria violando a legislação do bloco econômico ao proibir experimentos de campo com transgênicos acabou resultando no fortalecimento da rejeição aos produtos modificados.

A primeira reação à carta partiu do governo, que propôs flexibilizar as regras do país para testes com OGMs. A proposta acabou motivando um amplo debate, que ao longo de quatro meses mobilizou organizações da sociedade civil e partidos políticos. E o resultado final foi uma lei que proibiu o plantio comercial de transgênicos e também os experimentos a céu aberto -- os testes ficaram restritos aos laboratórios.
 
Agora, parlamentares búlgaros pretendem proibir também a distribuição e a venda de alimentos contendo transgênicos em creches e escolas, bem como em estabelecimentos comerciais situados a até 100 metros das escolas.
 
Ainda segundo a proposta apresentada esta semana no Parlamento, a venda de alimentos transgênicos nos mercados ficará restrita a estandes ou prateleiras separadas e claramente identificadas.
 
Se aprovada, a lei também tornará mais rigoroso o controle sobre alimentos importados. Serão exigidos resultados de análises laboratoriais, assim como clara informação sobre se o produto contém ou não transgênicos.
 
Uma pesquisa de opinião financiada pelo governo e divulgada em março deste ano mostrou que 97% dos búlgaros querem seu país livre de transgênicos. A lei proposta irá ajudar os consumidores a fazer escolhas bem informadas quanto aos alimentos oferecidos no mercado.
 
No Brasil temos uma experiência interessante também no sentido de proteger as crianças dos riscos oferecidos pela alimentação transgênica. Em outubro de 2009 a Câmara Municipal de Fortaleza (Ceará) aprovou por unanimidade a proibição de alimentos transgênicos na merenda escolar municipal.
 
Trata-se de uma iniciativa muito positiva, que deveria ser multiplicada pelos municípios brasileiros.

(Por AS-PTA, EcoAgência, 20/06/2010)