Projeto de lei apresentado esta semana no Senado (PLS 179/10) proíbe a importação, comercialização e utilização do mercúrio, em todas suas formas químicas, no Brasil.
De autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a proposta estabelece um prazo de dois anos, contatos a partir da publicação da lei, para que o metal seja eliminado ou substituído nas atividades econômicas, bem como a retirada de circulação dos produtos que contenham a substância.
Zambiasi sustenta que o mercúrio causa graves danos à saúde das pessoas porque o metal acumula-se no organismo e provoca efeitos deletérios e irreversíveis, lesando, em especial, o sistema nervoso central. Outra preocupação de Zambiasi é com o meio ambiente. “Muitas atividades econômicas ainda utilizam o mercúrio em seus produtos e processos produtivos, e parte considerável do elemento acaba sendo descartado para o meio ambiente, contaminando a atmosfera, o solo e os recursos hídricos”, justificou.
A Mesa Diretora do Senado encaminhou o projeto para ser discutido e votado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Caso seja aprovado nessas comissões, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
(Por Rildson Moura, Em Tempo Real, 20/06/2010)