O lobby do amianto conseguiu protelar, pela segunda vez seguida, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a votação do relatório que pede o banimento do mineral no país. O produto, utilizado em larga escala na construção civil em telhas e caixas d’água, movimenta um mercado de R$ 3 bilhões anuais. De acordo com o texto que está na Câmara, o amianto provoca doenças respiratórias fatais, como câncer, e não há limites seguros para sua manipulação por trabalhadores. O acordo firmado entre a bancada pró-amianto e os ambientalistas previa a votação do relatório para ontem, mas uma série de manobras empurrou a decisão para daqui a 15 dias.

Há dois meses, os defensores do relatório pelo banimento do amianto tentam votar o estudo, mas uma série de chicanas regimentais da bancada favorável ao mineral adiam a discussão sistematicamente. Ontem, cerca de 30 ex-trabalhadores do setor, hoje doentes, viajaram 14 horas de Osasco (SP) a Brasília para acompanhar a votação, mas voltaram para casa frustrados. Defensores da extração controlada, como os deputados federais Ricardo Balestra (PP-GO) e Luiz Carreira (DEM-BA), criticaram o documento elaborado por Edson Duarte (PV-BA).

Segundo Balestra, os colegas necessitam de pelo menos 15 dias para analisar com mais profundidade a proposta. “Adiar a votação é quebrar um acordo. Quero que digam que tipo de interesse eleitoral eu tenho na matéria”, reagiu Duarte. O lobby em favor do amianto sustenta a extração controlada em cima de estatísticas econômicas. O setor emprega 170 mil pessoas em sua cadeia produtiva. A única mina em funcionamento no país praticamente sustenta o município de Minaçú (GO). Por isso, os principais defensores do amianto são parlamentares goianos.

Os deputados favoráveis à extração do mineral decidiram estender o debate por mais de uma hora, até o início da sessão ordinária da Câmara, para forçar o adiamento da decisão. A manobra surtiu efeito, mas irritou ex-trabalhadores do amianto e juristas. “Desde 1993 tramitam projetos pedindo o banimento do mineral, em vão. Para salvar 3 mil empregos, estamos condenando 1 milhão de pessoas. Quase 60 países de primeiro mundo, incluindo toda a União Europeia, proibiram o amianto. O país precisa definir uma política pública” reclamou a auditora do Ministério do Trabalho Fernanda Giannasi. A previsão é de que o relatório que pede o banimento do amianto só entre em pauta novamente no início de julho.

Pressão
O presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea)(1), Eliezer de Souza, disse que já esperava pelo adiamento, mas afirmou que vai continuar pressionando os parlamentares via e-mail. “Estamos doentes, não podemos vir de ônibus toda a semana para o Congresso. Esse relatório é sério. A comissão tem a obrigação de acertar esse passivo ambiental e social com o país.” As doenças relacionadas ao amianto demoram até meio século para evoluírem a enfermidades fatais como o câncer de pulmão.

1 - Acordo desfavorável
De acordo com o advogado da Abrea, Mauro Menezes, as empresas que exploravam o mineral, como a Eternit e a Brasilit, adotaram a tática de fechar acordos desfavoráveis aos ex-trabalhadores para evitar indenizações polpudas aos ex-funcionários. “Ainda hoje, depois que esses trabalhadores morrem e nós vamos buscar uma reparação para a família, descobrimos que vários deles assinaram um termo de quitação de direito com as empresas por valores irrisórios”, denuncia Menezes.

(Por Ivan Iunes, Correio Braziliense, 17/06/2010)