Dez ocupantes de propriedades ribeirinhas, na margem esquerda do Rio Taquari, assinaram ontem um termo de compromisso para adotar medidas que visam a preservação da fauna e flora do leito do rio e suas margens. O ato ocorreu na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Lajeado e marca mais um passo para a implantação do Programa de Recuperação do Corredor Ecológico do Rio Taquari.

Numa primeira etapa serão plantadas quase sete mil mudas em uma área que pode chegar a 30 metros de extensão, entre a divisa de Cruzeiro do Sul e o município, no Bairro Morro 25, e a ponte sobre o Rio Taquari, no Porto dos Bruder, no Centro. O plantio deve ocorrer entre os meses de julho e outubro. As mudas serão cedidas pelo Centro Universitário Univates, que será responsável pela execução de projetos que minimizem os impactos ambientais da presença do homem no local. O lugar é considerado de proteção permanente e, portanto, não pode ser ocupado.

Os estudos são de autoria de uma equipe técnica da Sema, que realizou visita às propriedades, entrevistou ocupantes de residências e elaborou um parecer técnico sobre a realidade de cada imóvel. Eles indicam soluções para as áreas degradas localizadas em meio às residências, como retirada de resíduos, varreduras nas propriedades e tratamento adequado de efluentes domésticos. Segundo informações da prefeitura, esses dez primeiros moradores que assinaram o termo representam 40% do diagnóstico, que deve ser concluído até o final de 2010.

Compromisso
Para a promotora de Justiça de Estrela, Mônica Maranghelli de Ávila, que responde pela presidência do inquérito regional para implantação do corredor ecológico nos 13 municípios banhados pelo rio, o compromisso desses moradores será preservar as mudas e manter limpos os locais destinados à preservação. “O fato de eles ocuparem uma área de proteção permanente se configura em uma infração administrativa, cível e penal, e o Ministério Público sabe disso. Porém, não queremos desalojá-los”, explicou, durante o ato.

Conforme ela, em vez de ingressar com ações contra os residentes, o órgão optou por implementar um projeto que beneficiasse ocupantes e meio ambiente. Também presente, o promotor de Justiça de Lajeado, Neidemar Fachinetto, colocou a sede do órgão no município à disposição dos moradores que quiserem mais informações a respeito do projeto. “Eles serão os verdadeiros fiscais do corredor”, observa. Apenas um residente do trecho contemplado não esteve presente à reunião e deve ser contatado pelo MP nos próximos dias.

(Por Carlos Vogt, O Informativo do Vale, 17/06/2010)