Depois de um ano da implantação da Lei Antifumo, a Visa (Vigilância Sanitária) de Catanduva já vistoriou mais de 1.780 estabelecimentos da cidade. Para intensificar o trabalho a equipe vai estar na Escola Municipal Claudiomar Couto, no complexo do Caic, para explicar aos alunos sobre a lei e os males ocasionados pelo cigarro, na quinta-feira.
A equipe da Vigilância Sanitária, além da fiscalização, desenvolve ações educativas. “Entende-se que a prevenção é a forma de antecipar-se aos processos e atividades danosos à saúde”, aponta Débora Martins, responsável pelo setor.
A Lei Antifumo, que cria ambiente livre de tabaco, visa a defender a saúde, principalmente dos que não fumam, mas que acabam obrigados a inalar a fumaça do cigarro. Durante a palestra, os alunos serão orientados sobre os conceitos básicos de que não é permitido fumar em lugares fechados ou parcialmente fechados e que constatada a infração, os responsáveis pelo estabelecimento ou evento são autuados.
A atribuição passou a fazer parte da rotina de trabalho de Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos, ao serem inspecionados, precisam cumprir a Lei Antifumo. Operações específicas também são efetuadas periodicamente. A Vigilância Sanitária informou que do total fiscalizado, dez empresas foram autuadas, sendo que quatro resultaram em multa. No Estado, foram registradas mais de 700 autuações no mesmo período.
A Visa informou que grande parte da população se conscientizou sobre a importância da norma e apoiou a lei. Segundo a Visa, a população é a maior parceira neste tipo de fiscalização, ao se sentir prejudicado, todo cidadão deve preencher o relato de infração ou usar o Disque Denúncias.
(Miriam Trento, 17/06/2010)