Estudo do Banco Mundial (Bird) estima em cerca de R$ 6 bilhões por ano o custo para recuperar áreas de proteção ambiental desmatadas em propriedades rurais no País. O valor equivale a pouco mais de 40% dos pagamentos do programa Bolsa-Família neste ano.

Apesar do custo elevado, a instituição aponta a recuperação dessas áreas como uma das medidas com maiores chances de sucesso para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global nas próximas duas décadas. O estudo Cenários de Baixo Carbono para o Brasil será divulgado amanhã.

A recuperação de áreas de reserva legal é uma das principais polêmicas no debate sobre mudanças do Código Florestal. Proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na semana passada libera propriedades com até 4 módulos fiscais da exigência de preservar parte das terras e transfere aos Estados a decisão sobre recuperar ou não o que já foi desmatado.

O estudo do Banco Mundial reconhece dificuldades para recuperar 440 mil quilômetros quadrados de floresta, dimensão estimada para o passivo ambiental das áreas de proteção nas propriedades rurais. "Para começar, é uma atividade dispendiosa. Em segundo lugar, propriedades rurais perderiam áreas produtivas durante o período de regeneração da cobertura vegetal."

A legislação atual impõe a preservação de vegetação nativa em pelo menos 20% das propriedades e atribui ao proprietário a responsabilidade pela recomposição. O porcentual chega a 80% nas áreas de floresta na Amazônia. "Não é fácil a aplicação da legislação", afirma o estudo do Banco Mundial, que, no entanto, conta com a recuperação gradual das áreas de reserva legal e não considera a hipótese de mudança na legislação. "Nos setores de energia e de transportes é mais difícil reduzir as emissões, uma vez que já estão em níveis baixos, de acordo com padrões internacionais", avalia o banco.

O documento reitera informações do inventário oficial de carbono do País, que aponta o desmatamento, estimulado pela expansão da agricultura e da pecuária, como a maior fonte das emissões de gases de efeito estufa. "A produção agrícola e a pecuária geram também emissões diretas, juntas respondendo por um quarto das emissões nacionais brutas", relata o Bird.

Custos. O trabalho calcula os investimentos para o País reduzir em 37% as emissões previstas para 2030, ou cortar o lançamento de 11 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. O valor a ser investido por ano supera um pouco os investimentos estrangeiros diretos no Brasil em 2008, de pouco mais de R$ 60 bilhões.

A estimativa do Bird é superior e equivale a quase o dobro do cálculo preliminar feito pelo governo do custo anual para cortar as emissões de carbono.

O custo estimado pelo banco é mais elevado para os setores de transporte e energia, em que o corte das emissões depende da construção de mais hidrelétricas, inclusive em áreas de conservação ambiental na Amazônia. O estudo prevê investimentos no processo de licenciamento ambiental, tradicionalmente apontado como um obstáculo por estudo do Banco Mundial.

(Por Marta Salomon,  O Estado de S.Paulo, 16/06/2010)