Autoridades e proprietários de estabelecimentos procuram uma solução para conter o grande número de letras e riscos que tomam conta dos muros e prédios das cidades. As pichações que se proliferam nas metrópoles causam prejuízos para patrimônios públicos e privados. Na tentativa de reduzir o problema, os responsáveis pelos estabelecimentos atingidos utilizam os recursos legais e as novidades disponíveis no mercado para conter a poluição visual de seus patrimônios.

No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental nos termos do art. 65 da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Quando detido em flagrante, o infrator é encaminhado para uma Delegacia de Polícia, se for adulto, ou para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), se for menor de 18 anos. A pena pode ser o reparo ao dano, o pagamento de multa ou a prestação de serviço comunitário.

Para fazer cumprir a legislação, a Prefeitura de Porto Alegre lançou para a comunidade o Disque-Pichação, criado em 25 de maio de 2006. O canal de acesso via telefone integra o programa Vizinhança Segura e permite à população denunciar atos de vandalismo contra prédios e monumentos, utilizando o número 153. O objetivo é traçar um perfil dos pichadores que atuam em Porto Alegre e, com o trabalho, no ano passado, foram registradas 376 ligações que resultaram em 85 detenções.

Contudo, o ato cidadão de praticar a denúncia pouco resolve o problema de imediato. Na imobiliária Auxiliadora Predial, os gestores de condomínios recebem pedidos de orientação dos síndicos e moradores para resolver a questão em um curto prazo. A solução é o investimento de tempo e recursos financeiros.

O assessor do serviço Gestão Total da Auxiliadora Predial, Luiz Eduardo Conde, apostou  na substituição das pichações por grafites. “Em um condomínio ao lado de uma pista de skate, as pichações eram constantes. Reunimos o grupo que frequentava o local e sugerimos que ele grafitasse desenhos das paisagens da cidade,” comenta. A ação obteve o apoio da Associação de Moradores do Bairro e teve patrocínio das tintas Suvinil.

Outro prédio administrado pela imobiliária, que fica aos fundos da Av. Mauá, recebeu a aplicação de uma tinta especial que não absorve as pichações. Os riscos são facilmente removidos com uma lavagem a base de água ou solvente. “Utilizamos o produto há cerca de um ano. Os muros estavam continuamente sendo pichados e, desde então, solucionamos o problema”, diz a assessora de condomínios Rachel Kreitchmann.

Apesar do custo, Rachel acredita que a medida valeu a pena. “É uma alternativa cara em relação às tintas convencionais, mas o custo x benefício certamente compensa”.  A tinta especial é um esmalte a base de poliuretano de alta resistência, disponível em lojas de tinta e ferragens.

Revestimentos especiais nas paredes, como o verniz de difícil aderência e o granito de pouca absorção e fácil raspagem, são outras alternativas. Alguns condôminos, ainda, cobrem os locais de pichação com plantas ou cerca viva.

O importante, avisam os gestores da Auxiliadora Predial, é não cair no desânimo. Prédios localizados em avenidas costumam ter alta incidência de vandalismo e, por vezes, levam seus moradores à conformidade. Um imóvel bem cuidado, dizem eles, conforta os olhos e contribui para reprimir a violência. Pela teoria do vidro quebrado, reconhecida inicialmente nos Estados Unidos, a partir de 1982, com um artigo publicado por James Q. Wilson e Georges Kelling, se atribui grande importância ao comportamento dos moradores na busca de soluções para baixar o índice de delitos nas regiões das cidades. De acordo com ela, um vidro partido tem que ser reparado para que não sirva de sinal anunciador da desordem social.

(Texto encaminhado por E-mail, 15/06/2010)