A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a homologação do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Também foi aprovada a adjudicação - ato que dá a expectativa de direito ao vencedor da licitação - da concessão da usina ao Consórcio Norte Energia.

Prevista para o dia 1º de julho, a homologação foi antecipada em 15 dias. Dessa forma, o consórcio vencedor pretende antecipar em seis meses a entrada da usina em operação. Os empreendedores pretendem iniciar a geração de energia – prevista anteriormente para janeiro de 2015 – em julho de 2014.

Com a homologação, o resultado do leilão é validado. Isso indica que todas as etapas do processo estão correndo de forma adequada e que a documentação foi apresentada, deixando o grupo vencedor apto para continuar no processo que resultará na assinatura dos contratos de concessão.

O consórcio responsável pela obra já havia anunciado a intenção de antecipar para julho a assinatura do contrato de concessão da obra, prevista para 30 de setembro. No entanto, segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Hélvio Neves Guerra, o prazo razoável para essa assinatura é agosto

Segundo ele, o consórcio Norte Energia tem 30 dias para apresentar a documentação de Sociedade de Proposta Específica (SPE) e outros 15 dias para a garantia de fiel cumprimento, que é de 5,5% do valor do investimento apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Isso corresponde a R$ 1,045 bilhão.

Depois da análise da documentação, o processo será encaminhado à Casa Civil para depois ser outorgado por decreto presidencial.

O consórcio é formado pela Chesf (49,98%), Queiroz Galvão (10,02%), Gaia Energia e Participações (10,02%), J. Malucelli Construtora (9,98%), Cetenco Engenharia (5%), Contern (3,75%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior (3,75%) e Serveng-Civilsan (3,75%).

(Zero Hora, 15/06/2010)