A reunião para apurar in loco os impactos da Sucos Mais/Coca-Cola no Córrego Rio das Pedras e Córrego do Arroz, em Linhares, não contou com a visita de autoridades ao córrego poluído pela Sucos Mais, mas, segundo agricultores, terminou com um saldo positivo. A informação é que o promotor do Ministério Público Estadual (MPES), em Linhares, Claudio Moreira, anunciou a promessa da empresa de que não despejará seus efluentes no Córrego do Arroz.

A Sucos Mais/Coca-Cola já despeja efluentes industriais no Córrego Rio das Pedras, cujas águas se apresentam há anos com uma coloração escura, forte odor e sem sinais de vida animal,  conforme denunciam os produtores rurais da região. Entretanto, nem o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) nem prefeitura frearam o despejo, o que agravou a situação do curso d´água.

Neste sentido, a promessa do promotor é que a tubulação construída pela Sucos Mais/Coca-Cola para despejar também seus efluentes industriais no Córrego do Arroz, que abastece os bairros Córrego Faria e Canivete, não chegará a funcionar. A tubulação foi construída sem o conhecimento da sociedade, que acusa a empresa de disfarçar as obras, orientando seus funcionários a afirmarem que se tratava de uma obra da prefeitura.

Apesar das afirmações, nem o promotor de Linhares nem a  promotora responsável pelo Centro de Apoio ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPES), Nícia Regina Sampaio, chegaram a visitar  o Córrego Rio das Pedras, conforme prometido em reunião realizada em maio deste ano com o procurador-chefe do MPES, Fernando Zardini. Além disso, o estudo encomendado pelo MPES sobre a água do rio foi baseado em documentos da Sucos Mais, o que levantou suspeitas na população.

Os agricultores destacaram a importância da visita dos promotores, que comprovaram ser visível a degradação gerada pela Sucos Mais na região. “Eles não foram visitar, mas ainda assim vimos a sinalização de algo positivo na reunião. A promessa é que a Sucos Mais terá que colocar em prática o TAC em relação ao Córrego Rio das Pedras. Eles propuseram também a criação de uma comissão de acompanhamento do termo de ajustamento”, contou Ana Cristina Soprani, moradora do Córrego do Faria e representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado em agosto de 2009 após a constatação da morte de centenas de peixes no Córrego das Pedras. Entretanto, as medidas exigidas pelo Iema para que a empresa se adequasse à normas ambientais, segundo o documento, poderiam ser implantadas em um prazo de até dois anos, o que abriu um precedente para a empresa continuar poluindo o curso d´água.

A informação é que a promotora Nícia Regina Sampaio, do MPES de Vitória, prometeu que,apesar das brechas na legislação utilizadas pelas empresas no País, ela avaliará os impactos da Sucos Mais de acordo com a Constituição, que prevê diretrizes semelhantes à utilizadas na Europa.

Segundo os agricultores, tanto a Scretaria de Meio Ambiente quanto as demais áreas do poder público municipal foram criticados. “Eles falaram sobre os royalties que o município recebe e o que deveria ser feito com esse dinheiro e não é feito”, disse Ana Cristina.

A reunião foi realizada no auditório do Cras do bairro de Santa Cruz, em Linhares, próximo ao Córrego das Pedras, na última sexta-feira (11).

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 15/06/2010)