Nas últimas décadas, tem-se atribuído um papel significativo aos reservatórios hídricos subterrâneos em todo o mundo. Esses recursos são vistos como de primordial importância para alavancar o desenvolvimento econômico e social e para garantir o abastecimento urbano. Por outro lado, pesquisas buscam detalhar as características dos aquíferos mundiais e traçar mecanismos necessários para uma utilização sustentável.

O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, finalizado em 2009, fez o mapeamento do reservatório, durante seis anos, e apontou estratégias e instrumentos para garantir o uso adequado dos recursos hídricos nas regiões onde está localizado (em oito estados brasileiros, mais Uruguai, Paraguai e Argentina).

Agora os governos e atores envolvidos no projeto do Guarani articulam a melhor forma de colocar em prática as ações sugeridas após as análises técnicas. Enquanto isso, avaliações recentes de pesquisadores no Norte do País, apontam para a grande potencialidade do Aquífero Alter do Chão, na região Amazônica, onde novos estudos devem comprovar a qualidade e abrangência do reservatório.

Diferença regional
Como ocorre em outros locais do planeta, a água doce não está uniformemente distribuída no Brasil. Há regiões de extrema escassez e outras com relativa abundância. O Gerente de Águas Subterrâneas da Agência Nacional de Águas (ANA), Fernando Roberto Oliveira, explica que isso se deve ao fato do terreno ser dividido em dois grandes e diferentes tipos (sedimentares/ fraturados e os cristalinos).

Os cristalinos seriam encontrados em regiões com menor potencialidade de água subterrânea como o semiárido brasileiro. Os sedimentares e porosos ocupam quase a metade da área do País, onde estão localizados os melhores aquíferos nacionais. Oliveira cita três grandes áreas, mas reconhece a falta de conhecimento sobre a totalidade do potencial hídrico brasileiro.

“Temos a Bacia do Paraná, onde está localizado o Aquífero Guarani; a Bacia Sedimentar do Maranhão, onde temos uma série de aquíferos (como o Cabeças e o Serra Grande); a Bacia Sedimentar do Amazonas, onde tem se falado mais recentemente do Aquífero do Alter do Chão como um grande reservatório. Mas devemos ter, certamente, mais aquíferos além desses”, acredita Oliveira.

Segundo o gerente da ANA, o Aquífero Guarani, em termos de área e reserva hídrica, é um dos maiores do mundo. No Brasil, provavelmente, se não for o maior está entre os mais significativos. Talvez só na região Amazônica, cogita-se a possibilidade de área superior. Constatação que só pode ser feita após os estudos sobre superfície, profundidade e espessura desses aquíferos.

“A região Amazônica é conhecida pela sua diversidade biológica. É a maior floresta equatorial do planeta, com grande volume de água superficial, mas, certamente, num futuro não muito distante, também será conhecida como um dos maiores mananciais de água subterrânea do mundo. Isso é indiscutível, é só uma questão de tempo”, garante Oliveira.

Há ainda a expectativa do Aquífero Alter do Chão ser bem maior do que se imagina, com possibilidade da presença de outras reservas. “A Bacia Sedimentar do Amazonas pode ter aquíferos que começam na região de Belém e vão até o sopé dos Andes. O que levanta a hipótese da existência de aquíferos transfronteiriços passando para Peru, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Equador”, relata Oliveira.

A ANA planeja iniciar um estudo mais detalhado na Bacia do Amazonas ainda neste ano. A intenção é envolver também o Alter do Chão. “Tem previsão orçamentária e o termo de referência para a contratação dos estudos está em fase de elaboração”, informa.

Desafio sustentável

A água de poços e fontes vem sendo utilizada intensamente para diversos fins, tais como abastecimento humano, irrigação, indústria e lazer. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2008), 10% dos domicílios brasileiros usam exclusivamente água subterrânea para o abastecimento. Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2002, esse percentual era de 9,5%.

Na avaliação do consultor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente do Ministério do Meio Ambiente (SRHU-MMA), Luiz Amore, mais que avaliar o potencial, o uso das águas subterrâneas no território necessita ser disciplinado e orientado. “O maior desafio do presente é implementar os instrumentos de gestão das águas subterrâneas nos estados e no País para prover a sociedade da segurança hídrica necessária ao desenvolvimento sustentável”, ressalta.

Na opinião do geólogo, a ampliação do conhecimento deve apoiar as necessidades de avanço dos mecanismos de proteção e de gestão das águas subterrâneas no Brasil e em países vizinhos. Para isso, Amore considera importante incentivar o trabalho de articulação, envolvendo governos dos estados, setores acadêmicos, usuários, associações profissionais e a sociedade civil.

“Uma grande contribuição do Projeto Aquífero Guarani foi o desenvolvimento de instrumentos específicos para a gestão das águas subterrâneas, que são perfeitamente aplicáveis pelo conjunto das instituições responsáveis no País. A ampliação do Sistema de Informação do Guarani (Sisag) para todo o País permitirá consolidar as informações de poços, dispersas em distintas instituições”, sugere.

O especialista em engenharia ambiental sustenta que a implementação de uma rede nacional de monitoramento das águas subterrâneas, a exemplo da proposta para o Guarani, permitirá prover a sociedade das informações de qualidade e quantidade necessárias ao uso e proteção das águas subterrâneas.

Outro aspecto enfatizado é a necessidade do aprofundamento da gestão local, apontando para a criação de Comissões Locais de Apoio à Gestão (Clag) nas áreas que apresentam problemas relacionados ao uso e proteção das águas subterrâneas. “O exercício da gestão desenvolve as capacidades dos distintos setores para uma cidadania hídrica realmente efetiva no País, que está de acordo com o espírito da Política Nacional de Recursos Hídricos”, argumenta.

(MCT, EcoDebate, 15/06/2010)