Legislação cria regras unificadas e modernas de controle sanitário sobre os rebanhos gaúchos

Na manhã desta terça-feira (15) a governadora Yeda Crusius sanciona a lei que cria o Novo Código Sanitário do RS. Após intenso trabalho junto às cadeias produtivas, órgãos de governo e técnicos, efetuado pelo Coordenador da Frente para o Agronegócio, deputado Jerônimo Goergen (PP), o Projeto de Lei 128/2009 foi aprovado por unanimidade em plenário na Assembléia. O texto do Novo Código foi elaborado por Jerônimo, em conjunto com técnicos dos Governos Estadual e Federal e traz um avanço ao processo de defesa sanitária do RS.

Com um marco legal claro e moderno sobre produção e trânsito de animais no Estado, o novo Código representa, para o parlamentar, uma ampliação do potencial comercial das cadeias produtivas gaúchas: “Com a Lei sancionada o Rio Grande do Sul terá uma das mais modernas legislações sanitárias do Brasil. Para um Estado produtor como é o nosso, a aprovação do novo Código representa um grande avanço, pois demonstra que o tema tem de ser tratado como prioridade, pois sanidade é garantia de mercados, o que poderá possibilitar mais renda ao produtor”, diz Jerônimo.

“ O Código de Defesa Sanitária Animal potencializa a capacidade das cadeias pecuárias gaúchas. A partir da sanção da lei, precisamos regulamentar tecnicamente o texto, para sua aplicação plena”, avalia Fernando Groff, do Departamento de Defesa Animal da Secretaria da Agricultura RS.
 
(Por Alexandre Farina, AL-RS, 14/06/2010