Cinco meses após lançamento campanha nacional contra a venda de cigarros para menores, as sete maiores entidades dos setores de hospitalidade, gastronomia, panificação, turismo e combustíveis comemoram os bons números da iniciativa em todo o país. Pesquisa realizada pelo Instituto Synovate com 2.400 varejistas das regiões Sul, Norte, Nordeste e em São Paulo mostra que o conhecimento do setor sobre a legislação a respeito do tema cresceu 14 pontos percentuais após a realização da campanha - de 79% para 93%. No Brasil, há duas leis que tratam sobre venda de cigarros a menores: a 8.069, de 1990, classifica como crime a venda de cigarros para menores de 18 anos, com penas que podem levar à detenção de 2 a 4 anos. Já a Lei 10.702, de 2003, prevê advertência, multas de R$ 75 mil a R$ 1,5 milhão e interdição parcial ou total do estabelecimento e cancelamento do alvará.

A pesquisa do Instituto Synovate também mostrou que os varejistas estão mais criteriosos no momento da venda: em caso de dúvida sobre a idade do cliente que chega ao ponto de venda para comprar cigarro, 67% deles agora dizem exigir documentos de identidade, contra 61%, número anterior à realização da campanha.

A campanha nacional de conscientização contra a venda de cigarros a menores de 18 anos foi lançada em dezembro por representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a Indústria de Panificação e Confeitarias (Abip), de Bares e Restaurantes (Abrasel), de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), a Confederação Nacional de Turismo (CNTur), a Federação Nacional de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Empresa líder no mercado brasileiro de cigarros, com 62% de market share, a Souza Cruz apoia oficialmente a iniciativa. Ao longo de três meses, a campanha atingiu 250 mil pontos de venda do país.

O objetivo da campanha é sensibilizar dois públicos principais: o varejista, para que não venda cigarro para menores e assuma cada vez mais uma postura responsável na gestão do seu negócio; e o consumidor, para que nunca delegue a uma criança ou adolescente a tarefa de comprar seu cigarro. Entre novembro e fevereiro, a campanha levou aos 250 mil pontos do varejo adesivos, móbiles, displays de mesa, testeiras de caixa, bottons e flyers com mensagens de conscientização.

Os varejistas, que são o ponto de contato com o consumidor, também receberam treinamento, cujo conteúdo reforçava a importância de não se vender cigarros a menores de 18 anos e como proceder na tentativa de compra por uma criança e adolescente. Dicas simples foram passadas, como a de solicitar o documento de identidade em caso de dúvida sobre a idade do comprador.

"O turismo é hoje uma das indústrias que mais crescem no mundo. Por isso, é um canal perfeito para disseminar ideias e formar opiniões. Foi uma grande honra para a ABIH Nacional apoiar essa campanha. Temos certeza de que só através de ações como essa podemos contribuir para formação de um mundo melhor", diz Alvaro Bezerra de Mello, presidente da ABIH Nacional.

Para os representantes das outras entidades, o princípio da campanha se resume em um conceito: sustentabilidade. "Muito mais do que o uso consciente dos recursos disponíveis no planeta, a atitude sustentável é uma demanda de mercado", afirma Paulo Solmucci, presidente da Abrasel. "Os consumidores estão cada vez mais conscientes e exigem das empresas que estas desempenhem um papel que vai muito além das suas obrigações legais", completa o presidente do FNHRBS, Norton Luiz Lenhart. "E para garantir um negócio próspero, além do lucro, é preciso perseguir práticas de responsabilidade social", conclui o presidente da ABIP, Alexandre Pereira Silva.

"Os operadores de lojas de conveniência puderam colocar em prática um verdadeiro exemplo de cidadania, atuando dentro da legalidade e dos preceitos éticos do mercado",explica Alisio Vaz, vice-presidente do Sindicom. "É a indústria e o varejo de mãos dadas em respeito à ética e a práticas sustentáveis", resume Nelson de Abreu Pinto, presidente da CNTur e da Abresi.

(Olhar Direito, 14/06/2010)