A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou mais de 500 mil litros de agrotóxicos irregulares nas fábricas da empresa Dow AgroSciences Ltda., em Franco da Rocha e Jacareí (SP). O caso mais problemático foi do herbicida Tordon que além de não possuir controle de impurezas, possuía rotulagem que induzia os agricultores ao erro quanto ao nível de toxicidade do produto. Além disso, as embalagens de 50 litros estavam vazando, colocando em risco os transportadores e os agricultores que manuseiam o produto.

As irregularidades no Tordon, agrotóxico utilizado no cultivo do arroz e em pastagens, foram constatadas durante a fiscalização realizada pela Anvisa, simultaneamente, nas duas fábricas da empresa norte-americana, em São Paulo. A ação, que ocorreu de segunda (07) à quinta –feira(10), contou com apoio da 1ª e 2ª Delegacia de Saúde Pública do Estado de São Paulo.

A Anvisa ainda interditou cerca 15 mil quilos do agrotóxicos Mancozeb 80%NT, que encontrava-se sem nenhuma identificação de lote ou de fabricação, na unidade de Jacareí. Também foram interditados outros produtos como: 2,4-D técnico, Aminopiralid Técnico e Versene. Nestes casos, os agrotóxicos encontravam-se com as datas de fabricação e de validade adulteradas. Em algumas situações, por exemplo, a data de fabricação que constava nos produtos era a de novembro de 2010.

Durante a fiscalização, também foi verificado que a Dow, quinta maior indústria de agrotóxicos do mundo, não possuía controle de impureza do produto 2,4-D, importado da Índia para a fábrica da empresa no Brasil. As interdições são válidas por 90 dias, prazo em que os agrotóxicos não poderão ser comercializados. No total, a empresa recebeu cinco autos de infração e notificações para sanar outras irregularidades junto à Anvisa.

Penalidades
As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas tais irregularidades. Em caso de possibilidade de outras infrações além das administrativas, a Anvisa encaminha representação à Polícia e ao Ministério Público Federal para possível investigação criminal.

(Anvisa, EcoDebate, 11/06/2010)