O Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), órgão vinculado à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, e o Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do Rio Grande do Sul repudiaram, em nota à imprensa, a distribuição de sementes transgênicas de milho.

A decisão foi tomada no final de maio pelo Conselho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), que liberou a inclusão de sementes transgênicas de milho no Troca-Troca, programa de financiamento e subsídio para a aquisição de sementes por agricultores familiares.

“O estímulo dado por um órgão do governo ao uso de material transgênico é inconsequente. Traz graves implicações para o meio ambiente, para a manutenção da biodiversidade e para os próprios agricultores familiares, em uma área estratégica para a produção de alimentos”, diz a nota do Capa e do Fórum.

Eles alertam que é impossível implantar qualquer processo de isolamento no ambiente das pequenas propriedades rurais. Mais grave ainda é que a decisão do Feaper abre a possibilidade da distribuição de sementes estéreis – com o gene terminator – tecnologia que faz com que o agricultor seja obrigado a comprar novas sementes a cada safra.

Assim, ele é impedido de plantar as sementes que o próprio agricultor colheu sem pagar os “devidos” royalties. “Estamos falando sobre o direito ao livre acesso a recursos genéticos e sobre a mais significativa tradição da agricultura familiar: de guardar, reproduzir e propagar suas próprias sementes”, aponta a nota.

Capa e Fórum pedem que, ao contrário do que decidiu o Feaper, o poder público coloque mais recursos econômicos e humanos em favor da biodiversidade, do resgate e conservação das sementes crioulas.

(MST, 14/06/2010)