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aquífero guarani proteção da água
2010-06-14 | Tatianaf

Quando o homem saiu das cavernas e deixou de ser nômade, construiu suas primeiras habitações próximas aos lagos, para sua segurança. Os recursos hídricos é um tema que cada vez mais tem importância. A água é um elemento de paz, não como profetizam alguns, colocando-a como instrumento de conflito e até de guerra. É um dos recursos naturais mais apreciados, portanto a agricultura, a pecuária, a saúde e a alimentação das pessoas, os ecossistemas, a indústria, a energia, a manutenção da paz e da estabilidade social dependem de seus adequados subministro e gestão. A exploração irracional do recurso, a contaminação produzida pelas indústrias petroquímicas, o uso de agrotóxicos na agricultura e a devastação de bosques e florestas naturais são causas fundamentais da escassez da água.

Dos terços do planeta estão cobertos de água e ela é o maior componente dos seres vivos. Segundo a ONU, 31 países padecem com a escassez, mais de 2 bilhões e 600 mil de pessoas sobre 40% da população mundial não têm acesso a serviços de saneamento e mais de 1 bilhão não tem acesso à água potável, segundo um informe da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Esse problema favorece às infecções e ameaça o desenvolvimento humano em muitos países, onde ataca as populações rurais e de subúrbios urbanos, sendo as crianças as primeiras vítimas da água insalubre e da falta de medidas de higiene. Esses problemas sanitários diminuiriam caso fosse reduzida a diferença entre áreas urbanas e rurais, um maior investimento em infraestruturas e insistir na educação de medidas higiênicas, permite que diminuam as infecções diarréicas que tantas mortes têm causado a cada ano atingindo majoritariamente as crianças menores de cinco anos.

As regiões com mais problemas de abastecimento de água potável e falta de serviços de higiene são as que acumulam maior pobreza: a África Subsaariana e o sul da Ásia. O leste asiático é a zona que mais tem melhorado (países como a China e a Índia), pese a que, todavia, uma maioria da população continua sem acesso aos serviços básicos. Na América Central e na América do Sul foram alcançados 75% de cobertura de água potável enquanto que nos países industrializados o índice alcança os 98%.

Coincidindo com o critério de especialistas, para o acesso à água potável e aos serviços básicos de higiene, faz-se necessário não somente mais investimentos em infraestruturas, mas também mudar a mentalidade, estimando também que, com o cumprimento das metas do milênio o acesso à água potável seja universalizado e que uma boa parte da população mundial disponha de serviços de saneamento. O importante não é somente e quantidade de água que um país possua, mas o bom uso e a efetividade em seu manejo.

Especialistas afirmam que a quantidade e a qualidade de água doce disponível tem diminuído em 80% no tempo de um vida humana. Abaixo de 2.000m3 por pessoa e por ano, o planeta deveria ser declarado em situação de carência extrema de água. Há 40 anos havia 3.430m3 por pessoa e por ano, e segundo cálculos, em 2025 somente ficarão 667.

A água pode ser considerada um bem, um recurso imprescindível como o ar ou uma mercadoria e como tal deverá ser rapidamente lucrativa, transformada em outras mercadorias e/ou moedas de intercâmbio. Da mesma maneira em que foram privatizados outros recursos como a terra e com ela a possibilidade de produzir alimentos, a água está em vias de apropriação por parte de uns poucos.

A água tem importância sanitária, produtiva, simbólica e cultural e poderá ser a origem de futuras guerras entre Estados por sua denominação como é o caso do controle do Rio Jordão e de camadas subterrâneas da Cisjordânia, de Haifa e de Gaza, sendo uma das principais fontes de conflito entre israelenses e palestinos. Os atuais "acordos" impostos pela força "são de uma desigualdade evidente porque estabelecem que por cada litro de água que um palestino pode receber, um israelense receberá quatro".

O professor italiano Riccardo Petrella, um dos principais especialistas no tema água, manifestava que "as guerras futuras serão pela água", referindo-se abertamente a potenciais conflitos bélicos. Ele fundamenta sua hipótese não somente na escassez, no desperdício e na má distribuição do líquido vital, mas também em um marco planetário estratégico alarmante. 60% das fontes de água estão localizadas em somente 9 países (entre eles os Estados Unidos, a Rússia, o Canadá, o Brasil, a China e a Indonésia). No entanto, 80 nações que reúnem 40% da população mundial estão enfrentando uma verdadeira penúria hídrica.

Para evitar os previsíveis conflitos, a Unesco adotou em dezembro de 2008 a "Lei de Aquíferos Transfronteiriços", que exorta aos Estados a "concertar os correspondentes ajustes bilaterais e regionais para a adequada gestão de seus aquíferos transfronteiriços sobre a base de princípios enunciados no projeto de artigos"..., os quais incluem a cooperação entre Estados para prevenir, reduzir e controlar a contaminação dos aquíferos compartilhados. Segundo o Conselho Mundial da Água, com o ritmo atual de investimentos hídricos públicos e privados, o acesso ao mencionado recurso somente poderá ser garantido até 2050 na África; até 2025 na Ásia e até 2040 na América Latina e Caribe.

Em Mar del Plata (Argentina), em 1977, realizou-se por primeira vez uma Conferência da ONU sobre a Água e foi declarado que "Todos os povos (...) têm direito ao acesso à água potável nas quantidades e qualidade correspondente a suas necessidades básicas"..., sendo ponto de partida de reflexão de uma política global sobre o tema. Na Cúpula Mundial da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, sublinha-se e concretiza-se essa exigência na Agenda 21; porém,  foi nos Objetivos do Milênio, em 2000, que se fixou o novo desafio de reduzir à metade até 2015 o número de pessoas sem acesso à água potável, reconfirmado dois anos mais tarde na Conferência de Rio + 10, de Johanesburgo (África do Sul).

A maioria desses documentos ficaram reduzidos a simples declarações de boa vontade sem cumprimento algum, como de costume, especialmente na nova era de globalização econômica extrema, onde o ritmo é marcado pelas instituições financeiras internacionais e pela pressão por privatizar o serviço de água entre tantos outros aspectos e serviços, tendo-se convertido em receita universal das ETNs do Norte para os países do sul.

A OMC é uma das que empurra a privatização do setor, marco no qual a União Europeia se apoia para reclamar a mais de 70 países em desenvolvimento a abertura de seus serviços de água a empresas estrangeiras, aceitando a intensa pressão de suas multinacionais que tentam continuar estendendo seu raio de ação e benefícios.

Além disso, a inoperância e a atitude dos governos locais, atentos exclusivamente a seus interesses particulares e não aos interesses nacionais, têm favorecido o incessante avanço dos Estados Unidos e têm posto em perigo a soberania dos países de toda nossa região e, em especial, dos que rodeiam o Aquífero Guarani (AG).

O Aquífero Guarani, seu apetecível valor
Os aquíferos são a acumulação de água subterrânea que impregna uma camada de terreno impermeável. Em geral está situada sobre uma camada de materiais impermeáveis (argila ou piçarra); podem estar também coberta com outra camada impermeável, denominada aquífero ou manto freático confinado, demorando séculos para formar-se. Aí se armazena somente 0,6% da totalidade da água do planeta, que equivale a 95% da água disponível para o ser humano. O Mapa Mundial de Aquíferos Transfronteiriços, elaborado pela Unesco, mostra que a África possui os dois maiores aquíferos, Areniscas de Nubia, no Sudão, com um volume aproximado de 75 mil quilômetros cúbicos de águas fósseis (onde 1 quilômetro cúbico é igual a 1 bilhão de litros) e o do Norte do Saara, com mais de 60 mil quilômetros cúbicos; no entanto, um continente que conta com essas reservas de água potável, hoje morre de sede.

O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é o terceiro dos reservatórios de água subterrânea maiores do mundo, ocupando uma área no subsolo ao redor de 1.190.000 quilômetros quadrados (superfície maior que a da Espanha, França e Portugal juntos). Estende-se pelas bacias dos rios Paraná, Uruguay e Paraguay e é transfronteiriço, pois no subsolo passa pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e coincide aproximadamente com o espaço ocupado antigamente pela "Nação Guarani".

Tem profundidades muito variáveis, as temperaturas produto das profundidades alcançadas vão desde os 33 aos 65º C. O volume total de água armazenado é imenso, 37mil km3, em realidade o volume explorável, estimado atualmente como reservas renováveis é de 40 a 80 km3 anuais. À importância de sua extensão soma-se sua valiosa capacidade de renovar seu volume graças à absorção de águas superficiais através de suas áreas de recarga.

Possui ribeiras em 4 países, distribuídos as seguinte forma: no Brasil abarca uma superfície de aproximadamente 850 mil km2 (9,9% do território), na Argentina, 225 mil km2 (7,8%), no Paraguai 70 mil km2 (17,2%) e no Uruguai, 45 mil km2 (25,5%). A população atual dentro do domínio de ocorrência do Aquífero está estimada em 15 milhões de habitantes. No Brasil, mais de 300 cidades são abastecidas total ou parcialmente por esse aquífero, entre essas, 6 milhões de pessoas em São Paulo.

O país que mais o explora é o Brasil, abastecendo total ou parcialmente mais de 300 cidades e exportando para o Oriente Médio água engarrafada; o Uruguai tem 135 poços de abastecimento público de água, alguns dos quais se destinam à exploração termal. No Paraguai, são registrados uns 200 poços destinados principalmente para o uso humano. Na Argentina há exploração de 5 perfurações termais de água doce e uma de água salgada. Situadas no setor oriental da província de Entre Ríos, enquanto que a oeste da mesma foi encontrada somente água salgada termal, com a consequente problemática do efluente salgado.

Um dos pontos mais conflitivos sobre o Aquífero Guarani é sua localização geoestratégica, próxima à Tríplice Fronteira entre a Argentina, o Paraguai e o Brasil, região que está na mira dos Estados Unidos, com o argumento de que lá podem existir células dormidas do terrorismo internacional.

A população da Tríplice Fronteira alcança uns 470 mil habitantes agrupados em Puerto Iguazú (Argentina), com 30 mil pessoas; Foz do Iguaçu (Brasil), com 270 mil pessoas e Ciudad del Este (Paraguai), com 170 mil pessoas. No Brasil e na Argentina, a atividade principal é o turismo, devido às Cataratas de Iguaçu. No Paraguai prevalece o comércio de todo tipo, além de que em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este existe uma importante comunidade síriolibanesa dedicada ao comércio. Nas três cidades e em toda a região, os meios de vigilância e segurança são mais do que suficientes para manter um controle quase absoluto da zona e de seus habitantes detectando imediatamente qualquer anomalia relevante.

Sua localização em uma região de alta biodiversidade permitirá no futuro que, apesar das mudanças climáticas e da relocalização espacial das precipitações, suas fontes continuarão sendo abastecidas pelas chuvas copiosas, o que a convertem em uma zona estratégica local, regional e mundial.

A proteção contra os agentes de contaminação que normalmente atingem os mananciais de água na superfície, que passam pelos mecanismos naturais de filtração e autodepuração biogeoquímica que acontecem no subsolo, resulta em uma água de excelente qualidade, fazendo com que essas águas tenham características econômicas, sociais e políticas destacadas para o abastecimento da população.

Miguel Auge, geólogo da Universidad de Buenos Aires, afirma que a reserva de água doce desse aquífero é tal que sua capacidade alcançaria para abastecer aos 6 bilhões de pessoas que habitam o planeta durante 200 anos. Apesar de que é a região com maior volume de água doce per capita, com 20% do total mundial, 80 milhões de pessoas não têm acesso ao líquido vital na América Latina.

É importante considerar que com a perda dos glaciares devido ao aquecimento global nos obrigamos a cuidar desse aquífero onde um de seus principais problemas é a contaminação, aspecto em que se destaca o Brasil, que possui sérios problemas de contaminação industrial e existe a inquietação de que essa contaminação possa filtrar-se até o reservatório guarani.

Dadas as atuais situações, em poucos anos poderemos ser testemunhas de guerras que se desatarão no mundo pelo controle desse recurso natural, devido á contaminação e à escassez das fontes, apesar de que os Estados Unidos e o Banco Mundial têm ido criando condições para apropriar-se do maior aquífero da América Latina. Em virtude da situação descrita, observamos interesses contrapostos: por um lado, governos e empresas transnacionais (ETN) que acossam como única meta a ganância e; por outro, os consumidores que temos por objetivo a preservação.

(Por Lester Martínez Argudín, Adital, 14/06/2010)
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