No dia 12 de junho, nações de várias partes do mundo celebram o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data, entretanto, ainda não é para comemoração. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 215 milhões de meninos e meninas entre cinco e 17 anos em todo o mundo trabalham. Desses, mais de 14 milhões estão na América Latina e no Caribe.

Apesar do número nessa região já ter diminuído e ser o menor entre outras regiões como Ásia, Pacífico e África Subsaariana, o índice de trabalho infantil na América Latina e no Caribe permanece alto. Segundo recente informe divulgado pela OIT, intitulado "Aumentar a luta contra o trabalho infantil", uma em cada dez crianças latino-americanas e caribenhas trabalham. Do total, mais de nove milhões (6,7%) desses meninos e dessas meninas exercem atividades perigosas.

A cifra por idade de crianças e adolescentes trabalhadores mostra que a maioria não tem sequer a idade mínima para realizar a atividade. Dos mais de 14 milhões de menores de idade que trabalham na região, quatro milhões estão na faixa etária compreendida entre 15 e 17 anos. Os outros 10 milhões têm entre cinco e 14 anos.

Embora ainda alto, o índice da região já foi maior. O atual relatório da OIT revela uma diminuição de um ponto percentual de meninos e meninas entre cinco e 14 anos que trabalham na América Latina e no Caribe. Em números absolutos, o estudo destaca que esse um ponto equivale a uma redução de um milhão de crianças trabalhadoras em relação ao relatório anterior a 2006.

A diminuição, entretanto, ainda não é suficiente. A pesquisa alerta que caso as tendências de redução a nível mundial persistam, dificilmente os Estados-membros da Organização Internacional conseguirão cumprir com a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016.

Essa também deverá ser uma preocupação do Brasil. Mesmo com a contínua redução no índice de crianças e adolescentes trabalhando no país, a situação ainda não é animadora. Isso porque, de acordo com a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira, nos últimos cinco anos, a redução do trabalho infantil acontece de forma lenta. "De 1995 a 2001, a redução foi acentuada, mas depois, principalmente de 2005 para cá, diminuiu [a redução de trabalho infantil]", afirma.

Para a secretária, a diminuição está mais lenta no Brasil devido a alguns fatores, como a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ao Programa Bolsa Família. Na opinião dela, com essa integração, ocorrida no final de 2005, houve uma perda do foco no trabalho infantil.

Além disso, Isa Maria lembra que há outros aspectos que influenciam na lentidão do processo de erradicação do trabalho infantil, como a fragilidade no ensino e a baixa qualidade educacional, e a falta de apoio às famílias. "Também há valores culturais. Ainda não conseguimos convencer as famílias que o trabalho infantil não reduz a pobreza", acrescenta.

(Por Karol Assunção, Adital, 12/06/2010)