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licenciamento municipalizado gestão de resíduos
2010-06-14 | Tatianaf

A Fundação Estadual de Proteção Roessler - Fepam promoveu audiência pública, dia 10 de junho, para avaliar o Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) relativo ao licenciamento do aterro de resíduos sólidos urbanos (RSU) da Prefeitura de Uruguaiana.

A audiência foi coordenada pelo chefe da Divisão de Saneamento Ambiental (DISA), engenheiro civil Rafael Volquind, com a presença do prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice.A área atual de disposição dos RSU do município é inadequada, situada próxima ao centro do município, sendo assim necessário seu encerramento.

O local escolhido para sediar o aterro tem e localiza-se a da área central de Uruguaiana, situada a em estrada municipal com acesso pelo km 4 da BR área foi questionada por vereadores, que solicitaram uma vistoria no local através da Comissão de Serviços Municipais. Já os catadores de lixo pediram a separação do lixo reciclável com a ampliação da coleta seletiva no município, que teve garantida a preservação destes trabalhadores pelo prefeito Sanchotene.

O processo de licenciamento na Fepam começou em novembro de 2008 com necessidade de realização de EIA/RIMA. No dia sete de maio de 2010 foi publicado o Edital de Audiência Pública, ficando o EIA/RIMA disponível para consulta na Biblioteca da Fepam e na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Para o prefeito,  a urgência para a solução da disposição dos resíduos sólidos urbanos, é um dos grandes desafios ambientais do município. Conforme Sanchotene, o projeto está pronto e os recursos para a realização da obra já estão disponíveis, obtidos por intermédio de empréstimo no Banco Mundial. Já o representante do Ministério Público Estadual, promotor salientou a relevância da audiência pública, uma antiga luta pela solução da destinação dos resíduos sólidos urbanos de Uruguaiana.

A equipe de licenciamento da Fepam foi constituída pela Arquiteta Cláudia Laydner (coordenadora técnica), o Biólogo Clebes Brum Pinheiro, a Engenheira Química Daiene da Silva Gomes, o Geólogo Vicente Valderez Biermann e o Agrônomo Marco Antônio Tirelli.

(Fepam, 12/06/2010)


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