Entidades e empresas ligadas ao setor fumageiro estão preocupadas com o impacto que as últimas recomendações da Convenção-Quadro sobre o Controle do Tabaco (CQCT) causariam sobre os empregos e o sustento de famílias produtoras. Conforme recomendação indicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nos artigos 9 e 10 da CQCT, ingredientes usados na fabricação de produtos do tabaco seriam proibidos. Com isso, o tabaco tipo Burley seria um dos principais atingidos.

Conforme posicionamento da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), as medidas preveem o banimento de ingredientes que são adicionados para auxiliar nas misturas, o que impediria os fabricantes de produzir seus cigarros, provocando um impacto significativo nas vendas dos produtores de fumo. Hoje, o tabaco do tipo Burley corresponde a aproximadamente 50% do comércio global e o Brasil é um dos principais produtores mundiais.

Para o diretor-secretário da Afubra e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, as medidas sugeridas pela OMS deverão resultar em enormes prejuízos econômicos e sociais para o Brasil. Em especial, serão desastrosas para um total de mais de 200 mil pessoas que integram as 50 mil famílias produtoras. “O plantio do Burley, feito de maneira praticamente artesanal, representa até 73% da renda desses núcleos familiares, que estão localizados em propriedades pequenas”, afirma.

A Afubra já manifestou suas preocupações para os representantes da Anvisa, dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além da Casa Civil da Presidência da República. Em nota, a entidade diz acreditar que o banimento de um tipo de cigarro e a ruína de milhares de produtores não beneficiarão a saúde de nenhum cidadão. Ainda argumenta que a iniciativa não está alicerçada em bases científicas sólidas.

O Sindicato da Indústria do Tabaco (Sinditabaco) também revela sua preocupação com o assunto. Para o presidente do Sinditabaco, Iro Schünke, a experiência de anos e toda a tecnologia e investimentos seriam desperdiçados sistematicamente. “A exclusão do Burley traria consequências graves não só às famílias no campo, mas também à indústria brasileira, uma vez que a demanda por nossos blends do tipo americano inexistiriam”.

A decisão final sobre o assunto ocorrerá durante reunião da Conferência das Partes do CQCT (COP 4), ainda em 2010, no Uruguai. Técnicos da Anvisa, indicados pelo Ministério da Saúde, participaram do grupo de discussões que preparou a minuta das diretrizes que serão apresentadas durante o evento.

(Gaz, 12/06/2010)