Projeto de lei apresentado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã dessa quinta-feira (10) pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) pretende proibir por cinco anos qualquer tipo de desmatamento no Pantanal, mesmo que tenha condições legais. A proposta tem como objetivo garantir a cobertura vegetal nativa da zona da planície pantaneira.

O projeto nasceu depois dos dados difundidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) de que 15,18% de toda área do Pantanal já teria sido desmatada, sendo que 2,82% disso (mais de 4 mil quilômetros quadrados) teriam sido desmatados entre 2002 e 2008.

Uma lei semelhante já havia sido editada em 2006 (2.348, de 27 de dezembro de 2006), mas tinha duração de apenas um ano. “Com o resultado da pesquisa, está mais que provado que medidas mais drásticas são imprescindíveis para garantir a proteção do bioma Pantanal”, assinala o deputado.

Dados divulgados por Kemp indicam que a produção de carvão vegetal e também as reservas de minério de ferro e manganês em Corumbá são uma das maiores do País e apontadas como uma das causadoras do desmate.

(Capital News, 11/06/2010)