Documento inédito obtido pelo Estado de Minas permite uma radiografia da distribuição de terras brasileiras compradas por estrangeiros. São 4,3 milhões de hectares distribuídos em 3.694 municípios, valor que corresponde praticamente a toda a área do estado do Rio de Janeiro (4,36 milhões de hectares). Ao contrário do que muitos imaginam, o maior interesse não está na Amazônia.

As terras estrangeiras concentram-se em estados do Centro-Oeste e Sudeste, com destaque absoluto para o Mato Grosso, onde 844 mil hectares já estão nas mãos de transnacionais. Empresas da China, Japão, Europa, Estados Unidos, Coreia e países árabes investem principalmente na produção de grãos, cana-de-açúcar e algodão, além de eucalipto para a indústria de celulose. A competição com o capital internacional já elevou o preço das terras em cerca de 300% em algumas regiões no Centro-Oeste. Não há uma regulamentação que imponha limites a essa ocupação nem informações precisas no governo brasileiro.

O mapa das terras estrangeiras foi elaborado a partir de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele permite identificar as áreas de maior interesse. Mas as informações não são completas porque o cadastro do Incra é declaratório. As empresas não informam o que produzem nem a origem do dinheiro. Apenas há três anos foi criado um campo específico para esses dados, mas nem todos declaram. Os cartórios também deveriam exigir essas informações ao lavrarem as escrituras, mas nem sempre cumprem essa obrigação. Técnicos do instituto avaliam que os números podem ser até cinco vezes maior.

Em solenidade realizada na Embrapa, em Brasília, segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou preocupação em relação à compra de terras no Brasil por estrangeiros. “Uma coisa é o cidadão vir e comprar uma usina, comprar fábrica. Outra coisa é ele comprar a terra da fábrica, a terra da soja, a terra do minério. Daqui a pouco nós estamos ficando com o nosso território diminuto”, disse o presidente. Ele acrescentou que é preciso evitar que haja “abuso” nessas aquisições, “sobretudo da nossa terra mais produtiva”.

Perfil
Apesar da precariedade das informações, o cadastro permite identificar as regiões de mais interesse pelas multinacionais. No Mato Grosso, onde é muito forte a produção de soja, a distribuição é mais equilibrada. Mas há forte concentração em alguns municípios. Em Porto Alegre do Norte, no Nordeste do estado, 13 propriedades de estrangeiros somam 79 mil hectares, o que corresponde a 790 km² . No Mato Grosso do Sul, a produção é dividida entre a cana e os grãos. Destaca-se Ribas do Rio Pardo, na Região Central, com 51 mil hectares distribuídos em 18 fazendas.

Na Bahia, há duas regiões preferenciais para os estrangeiros. No Oeste do estado, uma fronteira agrícola relativamente recente, grupos japoneses já adquiriram cerca de 30 mil hectares para o cultivo de algodão e grãos. Mas já havia outras empresas transnacionais na região. No extremo Sul, apenas seis municípios somam mais da metade de todas as terras estrangeiras no estado. Em Santa Cruz de Cabrália, são 56 mil hectares. Na região, cerca de 100 mil hectares estão ocupados com plantações de eucaliptos destinadas à produção de celulose pela fábrica Veracel, uma sociedade da empresa sueco-finlandesa Stora Enso com a antiga Aracruz, hoje controlada pelo grupo Votorantim.

Em São Paulo, há uma capilarização maior das terras estrangeiras. São cerca de 12 mil propriedades ocupando 491 mil hectares. No estado, interessa principalmente a produção de cana. O município de Agudos tem a maior concentração dessas propriedades, com 11 mil hectares. Os estados do Nordeste parecem não atrair a atração das multinacinais. Em alguns deles, o total de terras não passa de 6 ou 9 mil hectares.

(Por Lúcio Vaz, Estado de Minas, 09/06/2010)