A novela deve ter fim hoje. Após reunião entre os líderes dos partidos realizada na manhã de ontem, os deputados decidiram que o projeto de reestruturação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) será votado hoje em plenário.

O projeto, que autoriza a permuta ou a alienação do terreno da fundação, que ocupa uma área de 73,3 hectares, foi alvo de diversas críticas por parte de deputados da oposição, de entidades e dos moradores da área. A ideia de que uma extensa área nobre da cidade, localizada no Morro Santa Teresa, saia das mãos do Estado e vá para as mãos da iniciativa privada não agrada quem acredita que o bem público servirá para a especulação imobiliária.

O destino das duas mil famílias que moram no local também preocupa quem é contrário à aprovação. Outro ponto de discórdia é o valor da área apontado pelo governo: R$ 70 milhões. Conforme o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge), o terreno pode valer até R$ 200 milhões. A Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) alega que o valor de R$ 70 milhões é o mínimo, na medida em que o terreno seria negociado através de leilão, com o vencedor sendo aquele que apresentasse a melhor proposta.

O projeto da Fase havia sido protocolado na Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, mas foi republicado em maio, após o recebimento de uma mensagem retificativa pedindo urgência na sua apreciação. No Diário Oficial de segunda-feira, a proposição foi publicada na ordem do dia e, se não for apreciada hoje, passa a trancar a pauta de votações.

A pressão para que o projeto não seja aprovado, que já vem sendo feita há meses, se intensificou ontem, com a realização de uma manifestação na Praça da Matriz, em frente ao Parlamento gaúcho, no Centro de Porto Alegre. Enquanto os deputados se reuniam na Assembleia, um grupo de cerca de 600 pessoas, formado por estudantes, tanto da Capital quanto de outros municípios do Estado, integrantes do Fórum dos Servidores, da Central Única dos Trabalhadores e moradores do Morro Santa Teresa, empunhava cartazes pedindo a não aprovação da proposta. "As raízes daquelas árvores do morro estão misturadas com as raízes de nossas famílias há mais de 50 anos", disse uma das lideranças locais, Nora Nei da Silveira Ferreira.

Ainda na manhã de ontem, o presidente da Assembleia, deputado Giovani Cherini (PDT), recebeu uma nota pública em defesa do projeto, assinada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), por representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da OAB

(JC-RS, 09/06/2010)