Teve início nesta terça-feira, 8, o segundo dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade, com uma série de palestras e debates que abordam este tema vinculado ao Direito. A solenidade de abertura aconteceu pela manhã, com participação da Procuradora-Geral de Justiça.

Na manifestação, Simone Mariano da Rocha destacou que a atividade é inédita, reunindo diversas instituições, possibilitando a “formação de opiniões, de valores, de conhecimento e, especialmente, prestando um serviço relevante a quem pretende cumprir o preceito Constitucional de preservar a qualidade ambiental para esta e para as futuras gerações”.

O embate que por vezes se trava entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental também foi abordado por Simone Mariano da Rocha. A chefe do MP reiterou que boas práticas ambientais não são um entrave ao desenvolvimento econômico, “ao contrário, são a garantia da continuidade da espécie e a manutenção da qualidade de vida. Passou o tempo que tudo pode, do individualismo e do lucro a qualquer custo”. Na opinião dela, é possível cuidar do meio ambiente sem perder de vista outros temas, sejam eles relacionados à economia ou aos direitos fundamentais dos cidadãos.

A Procuradora-Geral salientou a relevância destes debates e de medidas de preservação ambiental exemplificando com temas latentes, como os desastres ambientais e a extração de petróleo na costa brasileira. “Há passeatas e debates acalorados sobre a divisão dos royalties, mas pouco se fala sobre a segurança ambiental. Isto é ético?”. Outro exemplo mencionado foi o vazamento de petróleo no Golfo do México, onde “nenhuma tecnologia, até agora, foi capaz de cessar o lançamento de 19 mil barris diários de petróleo no mar”. Conclamou, assim, para que todos prezem pela ética e solidariedade, cobrando a execução de medidas que garantam a proteção ambiental.

O Ministério Público, por meio das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), possui uma atuação firme no segmento, seja por meio de ações judiciais, seja por meio da atuação extrajudicial. O trabalho também foi destacado pela Procuradora-Geral, que destacou iniciativas como o projeto dos Corredores Ecológicos, que visa recuperar a vegetação das margens dos rios, a fim de proteger os recursos hídricos no Estado.

O presidente do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, Sérgio Pessoa Ribeiro, exaltou a atividade realizada em conjunto pelos órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público. “É muito significativo ver diversas instituições pensando a sociedade e se repensando, transformando-se e transformando o meio onde estão”.

A abertura do evento contou, também, com a participação do presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossela; a coordenadora do Programa de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça, Vera Lúcia Feijó; o coordenador do CAOMA, Júlio Almeida; o presidente da Comissão Especial do Meio Ambiente da OAB-RS, Ricardo Alfonsin; o vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Amilcar Fagundes Freitas Macedo; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Alceu Schoeller de Moraes; e o superintendente estadual do Ibama, João Pessoa Moreira Júnior.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 08/06/2010)