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código florestal
2010-06-09 | Tatianaf

Em função da iminente apresentação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), organizações socioambientalistas lançam site "SOS Florestas – O Código Florestal em Perigo" para informar sobre as mudanças que podem ocorrer na legislação e denunciar os graves riscos que as propostas representam para as florestas brasileiras.

O site pode ser acessado no endereço www.sosflorestas.com.br e é resultado de parceria entre organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Vale do Itajaí (Apremavi), o WWF Brasil, o Greenpeace, entre outros.

Informações fidedignas
"A idéia de construir o site surgiu da necessidade de passar informações mais fidedignas à sociedade. A gente assistia a um debate muito polarizado, com informações equivocadas e até mesmo falsas sobre como a atual lei foi feita e qual o seu conteúdo", afirma o advogado do ISA, Raul do Valle. "As ONGs, que trabalham há muitos anos com a questão ambiental e florestal, resolveram usar o site para desmitificar alguns pontos e mostrar que há outras propostas de melhoria na legislação florestal que são totalmente divergentes das dos ruralistas", acrescenta. "Eles querem apenas detonar a lei e, portanto, diminuir a preservação."

Para o advogado do ISA, há mudanças possíveis e desejadas: "São as que garantam uma melhor aplicação da lei já existente. Por isso, o site é um espaço de mobilização para que a sociedade diga não às mudanças absurdas que alguns deputados querem impor ao código."

Diante da necessidade de a população se integrar ao debate e se manifestar com melhor conhecimento dos problemas, o site oferece algumas páginas com informações sobre a lei que criou o Código Florestal, as verdades e mentiras utilizadas nas propostas de mudança, a relação entre o código e a qualidade de vida dos brasileiros. Traz também diferentes visões sobre a lei e sua importância para a agricultura e o meio ambiente no Brasil. São pontos de vista diferentes entre si, alguns mais acadêmicos, outros mais ligados à prática, "mas todos têm em comum o pressuposto de que a saída não é a que está sendo vendida à sociedade pelos ruralistas e seus apoiadores no Congresso Nacional", explica o site.

O internauta é convidado a agir em defesa do código e a assinar uma petição online contra as alterações, que será enviada aos deputados que vão discutir e votar as propostas. "Ao contrário do que afirmam os ruralistas, as organizações socioambientalistas não querem impedir qualquer mudança", afirma o advogado do ISA Raul do Valle. "Podem mudar, desde que os pontos fundamentais de proteção florestal sejam preservados."

Texto disponível na internet
O texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da comissão especial que estuda as propostas de mudanças do código, entregue à comissão na segunda-feira dia 7 de junho, estará disponível para leitura na internet a partir do dia 8, terça-feira à tarde, segundo a secretária da comissão, Eveline Almita. O texto do relatório terá 35 páginas e 55 artigos, segundo informações dos jornais.

(Por Julio Cezar Garcia, ISA, 07/06/2010)


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