O gerente de Desenho Urbano da cidade de São Paulo, Luís Eduardo Brettas, apresentou hoje (8/6) em seminário na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto Cidade Limpa, implantado na capital paulista. O técnico da prefeitura paulistana disse que o Cidade Limpa teve de ser implantado porque havia uma invasão de publicidade em nível inaceitável causada por uma total falta de autoregulamentação do setor.

"Não restou alternativa senão a remoção integral de toda a publicidade no espaço privado. A situação era de caos total e não poderia haver margem a interpretações." Com a implantação da lei, explicou Brettas, o único suporte para a publicidade passou a ser o espaço público. O seminário foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Envolvido com gestão de mobiliário urbano há sete anos, Brettas disse que a receita de São Paulo não precisa necessariamente ser aplicada em qualquer cidade. "Cada cidade tem seu momento para avaliar a situação e aplicar a legislação adequada. Pelo que vi em Porto Alegre, não acredito que seja necessário fazer aqui o que foi feito em São Paulo." Salientou, porém, que o Cidade Limpa virou referência mundial e que pelo menos 15 cidades já implantaram projetos semelhantes. "Quando implantamos a lei, houve muita polêmica, mas hoje a aceitação da lei beira os 100%."

O arquiteto observou que a integração entre poder público e iniciativa privada é fundamental para melhorar o mobiliário urbano. Conforme ele, os chamados termos de cooperação entre prefeitura e empresas têm dado muito certo. "Pelos termos, a iniciativa privada apresenta um projeto de revitalização de uma área pública e recebe em contrapartida direito de explorar publicidade em determinados espaços."

Brettas explicou que a verba arrecadada na publicidade em espaços públicos, como paradas de ônibus e relógios de ruas, é destinada a um fundo específico e não ao cofre geral da prefeitura. "É este fundo que define onde o dinheiro será aplicado, mas as verbas serão destinadas ao desenvolvimento da paisagem urbana, o que inclui fachadas, pisos e iluminação."

O vereador Luiz Braz (PSDB), um dos proponentes do seminário, disse que o objetivo do evento é colher experiências e discutir como a cidade deve fazer a conservação das peças do mobiliário urbano. "As discussões mostram que não há como administrar o mobiliário sem parceria com a iniciativa privada." Braz concordou com Brettas que, em Porto Alegre, se pode agir de forma mais amena do que ocorreu em SP. "Após os debates que a CCJ pretende realizar, os vereadores poderão apresentar propostas para atualizar a legislação do mobiliário urbano."

O seminário teve palestras tambem da arquiteta Ada Schwartz, da Secretaria do Planejamento Municipal de Porto Alegre, que apresentou a situação atual do mobiliário urbano da capital gaúcha; Giovani Carminatti, chefe da Procuradoria Municipal de Projetos Urbanos, que tratou do tema "Cenário Jurídico do Mobiliário Urbano em Porto Alegre"; Eduardo Ferreira, da empresa Sinergy, Dannie Dubin, da empresa Ativa, e Jair Rosa de Oliveira e Maria Bernadete Sinhorelli, da JMBS Arquitetura.

Os vereadores Bernardino Vendruscolo (PMDB), Maria Celeste (PT), Reginaldo Pujol (DEM), Beto Moesch (PP), João Carlos Nedel (PP) e Sebastião Melo (PMDB) também participaram do seminário, que foi conduzido pelo presidente da CCJ da Câmara, Pedro Ruas (PSOL).

(Por Marco Aurélio Marocco, Asscom CMPA, 08/06/2010)