Nos últimos 25 anos, o período com o maior número de conflitos agrários no País foi o do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com estudo divulgado o dia 15 de abril de 2010, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a média anual de conflitos registrados entre 2003, quando Lula assumiu, e 2009 chegou a 929.

A reportagem é de Cristiano Morsolin, jornalista italiano, membro do Observatorio sobre Latinoamerica SELVAS, e publicado por EcoDebate,07-06-2010.

O recorde anterior havia sido observado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a média de 800 conflitos por ano. “O período entre 2003 e 2009 é claramente o de maior conflitividade desde o início da redemocratização do País, em 1985″, disse o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e autor do estudo que aponta o grau de tensão no campo em diferentes fases da história recente do País.

Assessor do setor de documentação da CPT, Porto-Gonçalves, lastreou seu trabalho em séries estatísticas produzidas pela instituição. Para fazer sua análise, ele dividiu a história recente do País em cinco períodos – de acordo com ciclos de ações dos movimentos sociais e da vida democrática. O primeiro, de 1985 a 1990, é o período imediatamente após a ditadura militar, quando a violência no campo atinge o maior volume de assassinatos já registrado na história recente. Foram quase 130 mortes por ano naquela época, quando existia uma grande expectativa de mudança, em meio aos debates da Assembleia Constituinte.

No segundo período, de 1991 a 1995, a democracia se consolida e os movimentos de sem-terra ganham força. O terceiro período dura de 1996 a 2000. É quando, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, os sem-terra se tornam mais ousados e promovem a maior onda de invasões de terras já registrada.

O quarto período envolve os dois últimos anos do mandato de Fernando Henrique, que, para conter a onda de invasões, baixou uma medida provisória que tornava indisponíveis para a reforma agrária as propriedades rurais invadidas pelos sem-terra. O ato provocou um refluxo nas invasões e fez a média anual de conflitos cair de 800 para 536.

O último período é o que trata do governo Lula, quando a medida provisória do governo anterior é praticamente ignorada e as invasões aumentam – assim como as reações dos proprietários rurais e da máquina do Estado, especialmente o Judiciário. A média anual de famílias despejadas quase dobrou, passando de 11.781 nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique para 22 mil nos 7 anos do governo Lula.

Na avaliação de Porto-Gonçalves, esse aumento das tensões na zona agrária nos últimos sete anos tem uma correlação direta com o avanço da democracia.

Despejo
“A eleição de Lula, um operário ligado ao Partido dos Trabalhadores, significou a afirmação do processo de redemocratização, criou enormes expectativas de mudanças e, ao mesmo tempo, açulou o medo das oligarquias rurais, que passaram a reagir com maior intensidade e mais violência”, disse o pesquisador. “Mas não foi só a violência do poder privado que aumentou. No período recente houve um crescimento notável no número de famílias despejadas de áreas ocupadas, o que significa que a violência do poder público também aumentou.”

Os números da pesquisa foram apresentados em São Paulo, durante evento organizado para marcar os 25 anos de séries estatísticas da CPT sobre conflitos no campo. Na ocasião, o presidente da comissão, bispo Ladislau Biernaski, também divulgou o relatório de 2009 – indicando que a tensão aumentou em relação a 2008. O número de conflitos, envolvendo invasões, mortes, despejos e outros acontecimentos, subiu de 1.170 para 1.184.

O bispo anunciou ainda que a CPT vai apoiar em setembro a realização de plebiscito para saber se a população aprova ou não a ideia de impor um limite ao tamanho da propriedade rural no País.

O Observatorio SELVAS documentou a luta pela terra no Forum Social Mundial passado, denunciando a criminalização dos movimentos sociais.

(IHU-Unisinos, 07/06/2010)