Municípios como Porto Alegre podem decidir sobre o licenciamento de empreendimentos que geram impactos ao meio
 
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, o Rio Grande do Sul orgulha-se de ser referência nacional em gestão ambiental local. Atualmente, 70% das cidades brasileiras que estão nesse processo são gaúchas. A experiência bem-sucedida do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) é comemorada pelo secretário estadual do Meio Ambiente adjunto, Niro Afonso Pieper, destacando que a iniciativa servirá de modelo para o desenvolvimento do Programa de Facilitadores Ambientais, a ser implantado na Província de Santa Fé, na Argentina.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente já qualificou 257 municípios gaúchos a gerirem questões ambientais, incluindo decisões que envolvam licenciamento de atividades com impacto local. Um deles é Porto Alegre.

Para incrementar a adesão ao Siga-RS, o governo também criou programa de incentivo que prevê o repasse de R$ 20 mil para auxiliar a prefeitura a instalar o Fundo e o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Pieper negocia a formalização de um protocolo de intenções de colaboração técnica entre Santa Fé e o Rio Grande do Sul, envolvendo o Centro Nacional de Tecnologias Limpas e o Centro Tecnológico José Censabella, com participação da Fiergs e da Federação das Indústrias de Santa Fé. O objetivo é capacitar recursos humanos, promover intercâmbios de experiências, identificar potencialidades para o trabalho conjunto, além da elaboração de uma estratégia de integração científica e tecnológica, incluindo aspectos socioambientais para garantir a sustentabilidade da iniciativa.

O secretário adjunto explica que o Siga-RS foi implantado para descentralizar a gestão ambiental. Com isso, os municípios passam a ter gerência sobre a liberação de licenças ambientais, permitindo agilidade nos licenciamentos e na fiscalização das questões ambientais gaúchas.

Informações sobre o Siga-RS podem ser obtidas na secretaria, localizada na rua Carlos Chagas, 55, 9 andar, em Porto Alegre. Contatos: fone (51) 3288-8127 begin_of_the_skype_highlighting              (51) 3288-8127      end_of_the_skype_highlighting ou e-mail sigars@sema.rs.gov.br.

(Correio do Povo, 05/06/2010)