O prefeito de Rosário Marconi Bimba Carvalho de Aquino (PRP) afirmou na tarde da última sexta-feira (21), durante a realização da Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte, realizada no Ginásio Ferreirinha naquela cidade, que a Petrobrás não tem compromisso com os municípios que serão afetados com a implantação da Refinaria Premium I, a ser instalada em Bacabeira e Rosário.

De acordo com Marconi Bimba, até agora só existem as audiências públicas que discute sobre a instalação da refinaria, orçada em US$ 20 bilhões, a ser construída até 2013, porém é um assunto que já está cansando os ouvidos das pessoas. “Isso está parecendo uma conversa para boi dormir. Estou cansado de tantas reuniões sem nenhum objetivo. O povo quer soluções”, desabafou.

Acostumado a ouvir as promessas sem nenhuma solução, o prefeito rosariense resolveu adotar um estilo diferente: enquanto todo mundo fala de benefícios com a implantação do projeto da estatal no Maranhão, o prefeito Marconi Bimba, resolveu mostrar as mazelas que surgirão com a instalação do mega empreendimento.

Bimba disse ainda que a Petrobrás vai usar os municípios de abrangência da refinaria na região apenas como uma espécie de ‘barriga de aluguel’.

-Até agora, a estatal não apresentou nenhum projeto de desenvolvimento, a empresa não tem compromisso com as famílias que estão sendo afetada com a desapropriação, a preocupação que fica, é que a Petrobrás poderá usar nossos municípios apenas para servir de ‘barriga de aluguel’ e depois deixarão só as mazelas para nossa população, – detonou Bimba.

Em entrevista ao blog Rosário Notícias, Marconi Bimba justificou seu discurso. “Desculpa se estou fazendo o papel de ‘advogado do diabo’, mas é por que muitas pessoas acham que a Refinaria vai trazer só coisas boas, sem a mínima noção de tudo que poderá vir com a implantação do mega empreendimento”, desabafou.

PETROBRAS DESRESPEITA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
O prefeito de Rosário Marconi Bimba, não é o único a acochar a Petrobras em busca de explicação, o deputado Alberto Franco (PMDB), também ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa no último dia 13 de maio, uma quinta-feira, para proferir um discurso mostrando sua grande preocupação com as questões ambientais, surgidas em decorrência da instalação da Refinaria Premium no Estado, empreendimento de responsabilidade da Petrobrás. Ele frisou que a refinaria está sendo implantada dentro de três áreas de proteção ambiental (APA´s) criadas no governo Lobão, mas a empresa só quer reconhecer a cidade de Rosário como município de área direta de influência destas APA´s.

O deputado fez questão de enfatizar que não é contrário ao investimento que a Petróleo Brasileiro S/A pretende fazer no estado, mas lembrou que as normas de proteção ambiental devem ser rigorosamente respeitadas por ela. “Isto aqui não é uma terra sem lei não, tão pensando o quê? Que aqui no Maranhão podem tudo, e que tudo é fácil, que tudo pode ser feito a bel prazer”, protestou Alberto Franco.

Franco acrescentou ainda que a lista dos 18 municípios de influência direta das APA´s, onde a Petrobras quer se instalar, inclui São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, Axixá, Icatú, Morros, Humberto de Campos, Primeira Cruz. O parlamentar assegurou que a empresa precisa reconhecer todos os municípios pertencentes as APas e não apenas alguns.

Alberto Franco propôs a realização de uma nova audiência pública através das comissões de Meio Ambiente, presidida por ele próprio; e Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de convidar os diretores da Petrobras, além dos representantes de entidades que defendem e representam o meio ambiente do Maranhão, para que retomem a discussão sobre o assunto. “A nossa assessoria está levantando as legislações, os decretos que criaram as APAs, para na próxima semana nós amadurecermos essa discussão e marcamos a data da nova audiência. Porque nós não queremos que a Petrobras deixe de investir no Maranhão. Nós queremos que a nossa Legislação interna, a ordem interna do Maranhão no que diz respeito à proteção ambiental seja rigorosamente respeitada”, finalizou.

(Por Isaias Rocha, OngCea, 03/06/2010)
*Escreve a Coluna “Bastidores dos Municípios” para o Jornal Atos e Fatos