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gestão ambiental licenciamento municipalizado
2010-06-04 | Tatianaf

Nesta quarta-feira (02), o secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto recebeu em seu gabinete em Porto Alegre, o prefeito do município Doutor Mauricio Cardoso, Marino Pollo. Na oportunidade, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente firmou o protocolo de intenções com a prefeitura para gestão ambiental municipalizada.

Pelo documento assinado entre o secretário e o prefeito Marino, a Sema se compromete a dar apoio técnico e administrativo aos municípios que ingressem no programa. Depois de receber a qualificação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), o município estará apto, dentro de um cronograma de desembolso do governo, a receber o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental municipal.

O prefeito Marino ressaltou que o convênio busca regionalizar as ações ambientais e incentivar os municípios a buscar habilitação para licenciamento das atividades de impacto local. “Precisamos cada vez mais de ações como a municipalização da gestão ambiental. Com isso, a prefeitura busca integrar as administrações públicas e a sociedade”, conclui o prefeito.

(Sema, 02/06/2010)


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