Os vereadores Beto Moesch (PP) e Dr. Raul (PMDB), apesar das pressões recebidas, apresentaram à Câmara Municipal da Capital um projeto de lei proibindo totalmente o fumo em ambientes fechados - tanto públicos quanto privados - e a interdição do estabelecimento que não cumprir a lei.

Em São Paulo, Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro e Pelotas, entre outras cidades, esta lei já existe. O cigarro é hoje o campeão de mortes no mundo. Morrem, a cada ano, mais pessoas vítimas do consumo de cigarros que a soma das mortes devido à Aids, violência, acidentes de trânsito, incêndios e suicídios.

No Brasil, cerca de 32 milhões de pessoas são fumantes e estima-se que, por ano, 100 mil morrem em decorrência do tabagismo. Entre estas vítimas, estão os fumantes passivos: sete mortes diárias.

No Brasil, assim como nos outros países, 90% dos fumantes começaram a fumar ainda crianças e jovens, induzidos pela publicidade e pelo exemplo de ídolos, pais e amigos. O hábito começa na juventude e a indústria do tabaco sabe disso: age direcionando as campanhas de publicidade para os jovens, futuros consumidores.

O Rio Grande do Sul é o estado onde mais se fuma no Brasil: cerca de 20% da população faz uso do tabaco. De acordo com pesquisas, desses 20% de fumantes, 75% são favoráveis à restrição do fumo em ambientes fechados.

Aqui nós temos uma lei estadual que permite o fumo em ambientes fechados, desde que separados e “arejados”. Prevê apenas multa e não a interdição do estabelecimento. A lei de Porto Alegre permite o fumódromo, mas não prevê multa nem interdição.

O projeto de lei de Beto Moesch e Dr. Raul não tangencia o problema: proíbe definitivamente o fumo. É preciso que os demais vereadores se conscientizem, resistam ao lobby e decidam livremente melhorar a duração e a qualidade de vida do povo que os elegeu.

(Por Adão Oliveira, JC-RS, 02/06/2010)