O secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, assinou, nesta segunda-feira (31), protocolo de intenções ao Programa de Incentivo à Adesão ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS)com oito municípios . Além disso, Giancarlo assinou também com outros quatro municípios o convênio de gestão florestal da Mata Atlântica.

Os municípios de Ametista do Sul, Barros Cassal, Caiçara, Erebango, Floriano Peixoto, Liberato Salzano, Santa Tereza e Candelária assinaram o protocolo informando a intenção de gerenciar seus processos de licenciamento ambiental de impacto local. A partir de agora, os municípios devem providenciar a documentação necessária, assim como apresentar um plano de trabalho à Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema). Se atenderem aos requisitos estabelecidos pela Sema, os municípios que assinaram o termo estarão aptos, dentro de um cronograma de desembolso do governo, a receber o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental local.

Já os municípios de Fontoura Xavier, Maratá, Três Arroios e Santo Ângelo assinaram o convênio de gestão florestal da Mata Atlântica. Através dele, o licenciamento ambiental do Bioma Mata Atlântica passa a ser novamente competência do município com supervisão da Sema.

Durante o ato, realizado na sala 1107 da Sema, estiveram presentes prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais representantes dos municípios.

(ASSECOM SEMA, 31/05/2010)